Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Ministério público - A constituição e as leis orgânicas - 1ª Edição | 2015

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  • Ministério Público - Reflexões sobre princípios e funções institucionais - 1ª Edição | 2009

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    Esgotado
  • Ministério Público como instrumento de democracia e garantia constitucional - 1ª Edição | 2002

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  • Ministério Público: Legislação Institucional em notas remissivas - 1ª Edição | 2000

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  • Mobilidade, fronteiras e direito à saúde - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Mosaico de estudos jurídicos - 1ª Edição | 2022

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  • Movimentos sociais e direito - 1ª Edição | 2003

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  • Mudança constitucional: O Brasil pós-88 - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    Mudar a justiça penal: linhas de reforma do processo penal português - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Mundo das letras e tribunais - 1ª Edição | 2012

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  • Mutações constitucionais e direitos fundamentais - 1ª Edição | 2007

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  • Natureza, direito e homem: Sobre a fundamentação do direito do meio ambiente - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: Direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário - 1ª Edição | 2016

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  • Neurociência e direito penal - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    No cruzamento do direito e da ética - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    Noções de psicologia do testemunho - 1ª Edição | 2020

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