Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Revista de finanças públicas e direito fiscal  - Ano II - Verão - 1ª Edição

    Revista de finanças públicas e direito fiscal  - Ano II - Verão - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    Revista de finanças públicas e direito fiscal  - Volume 2: ano I - Verão - 1ª Edição | 2008

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  • Sanções tributárias: Definição e limites - 1ª Edição

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  • Segurança jurídica, certeza do direito e tributação: A concretização da certeza quanto à instituição de tributos através das garantias de legalidade, da irretroatividade e da anterioridade - 1ª Edição

    Segurança jurídica, certeza do direito e tributação: A concretização da certeza quanto à instituição de tributos através das garantias de legalidade, da irretroatividade e da anterioridade - 1ª Edição

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  • Segurança pública - Fundamentos jurídicos para uma abordagem constitucional - 1ª Edição | 2014

    Segurança pública - Fundamentos jurídicos para uma abordagem constitucional - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel - 1ª Edição | 2003

    Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel - 1ª Edição | 2003

    Esgotado
  • Sentença criminal e aplicação da pena - ensaios sobre discricionariedade, individualização e proporcionalidade - 2ª Edição | 2021

    Sentença criminal e aplicação da pena - ensaios sobre discricionariedade, individualização e proporcionalidade - 2ª Edição | 2021

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  • Simples nacional - 2ª Edição | 2013

    Simples nacional - 2ª Edição | 2013

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  • Sinopses para concursos - Direito penal - Parte geral - Volume 1:  - 12ª Edição | 2022

    Sinopses para concursos - Direito penal - Parte geral - Volume 1: - 12ª Edição | 2022

    Esgotado
  • Sistema penal máximo x Cidadania mínima: Códigos da violência na era da globalização - 2ª Edição | 2016

    Sistema penal máximo x Cidadania mínima: Códigos da violência na era da globalização - 2ª Edição | 2016

    Esgotado
  • -8%

    Sobre o IRS - 2ª Edição | 2008

    Sobre o IRS - 2ª Edição | 2008

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  • -8%

    Sobre o silêncio do argüido no interrogatório no processo penal português - 1ª Edição | 2007

    Sobre o silêncio do argüido no interrogatório no processo penal português - 1ª Edição | 2007

    R$199,00 R$183,08
  • -8%

    Societas delinquere potest?  - da responsabilidade individual e colectiva nos

    Societas delinquere potest?  - da responsabilidade individual e colectiva nos "crimes de empresa" - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    Stalking - parâmetros de tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica - 1ª Edição | 2016

    Stalking - parâmetros de tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
  • -8%

    State and traditional law in Angola and Mozambique - 1ª Edição | 2006

    State and traditional law in Angola and Mozambique - 1ª Edição | 2006

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  • Stock options - os planos de opções de ações e sua tributação - 1ª Edição | 2016

    Stock options - os planos de opções de ações e sua tributação - 1ª Edição | 2016

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