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  • O Advogado Ruy Barbosa - momentos culminantes de sua vida profissional - 5ª Edição | 2009

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  • -8%

    O apoio judiciário - 10ª Edição | 2022

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  • O Código Civil e o Novo Direito de Família: Casamento, separação e divórcio, adoção, poder familiar, alimentos, bem de família - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    O conceito de planeamento fiscal agressivo: novos limites ao planeamento fiscal? - 1ª Edição | 2016

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  • O controle da constitucionalidade das leis e o poder de tributar na Constituição de 1988 - 4ª Edição | 2016

    O controle da constitucionalidade das leis e o poder de tributar na Constituição de 1988 - 4ª Edição | 2016

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  • -8%

    O controlo das concentrações de empresas no direito comunitário da concorrência - 1ª Edição | 1996

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  • -8%

    O dever fundamental de pagar impostos - 1ª Edição | 2009

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  • O dever fundamental de pagar impostos: o que realmente significa e como vem influenciando nossa jurisprudência? - 1ª Edição | 2017

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  • O direito à convivência familiar e comunitária: Contextualizando com as políticas públicas (in)existentes - 1ª Edição | 2009

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  • O direito ambiental e os agrotóxicos: Responsabilidade civil, penal e administrativa - 1ª Edição | 2006

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  • O direito ao meio ambiente: Ecologicamente equilibrado como direito fundamental - 1ª Edição | 2006

    O direito ao meio ambiente: Ecologicamente equilibrado como direito fundamental - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    O direito da família contemporâneo - 5ª Edição | 2016

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  • -8%

    O direito dos resíduos - 1ª Edição | 2003

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  • O Direito e a Família - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    O direito fiscal do ambiente: O enquadramento comunitário dos auxílios de estado a favor do ambiente - 1ª Edição

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  • O direito na sociedade da informação III: A evolução do direito digital - 1ª Edição

    O direito na sociedade da informação III: A evolução do direito digital - 1ª Edição

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