Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Âmbito de eficácia e âmbito de competência das leis - 1ª Edição | 1999

    Âmbito de eficácia e âmbito de competência das leis - 1ª Edição | 1999

    Esgotado
  • -8%

    Amnistia e constituição - 1ª Edição | 2004

    Amnistia e constituição - 1ª Edição | 2004

    Esgotado
  • -8%

    Anarquismo, trabalho e sociedade - livro em homenagem a João Freire - 1ª Edição | 2017

    Anarquismo, trabalho e sociedade - livro em homenagem a João Freire - 1ª Edição | 2017

    Esgotado
  • -8%

    Antunes Varela: O político e o cidadão, do Estado Novo ao Portugal de hoje - Textos Políticos - 1ª Edição | 2020

    Antunes Varela: O político e o cidadão, do Estado Novo ao Portugal de hoje - Textos Políticos - 1ª Edição | 2020

    Esgotado
  • Aplicação da pena - 5ª Edição | 2013

    Aplicação da pena - 5ª Edição | 2013

    Esgotado
  • Aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial - 1ª Edição | 2021

    Aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial - 1ª Edição | 2021

    Esgotado
  • -8%

    Apreensão de bens em processo executivo e oposição de terceiro - 2ª Edição | 2001

    Apreensão de bens em processo executivo e oposição de terceiro - 2ª Edição | 2001

    Esgotado
  • Aprovados - Delegado de Polícia Federal - 1ª Edição | 2020

    Aprovados - Delegado de Polícia Federal - 1ª Edição | 2020

    Esgotado
  • Áreas protegidas e propriedade constitucional - 1ª Edição | 2011

    Áreas protegidas e propriedade constitucional - 1ª Edição | 2011

    Esgotado
  • As análises políticas sobre o poder judiciário - lições da ciência política norte-americana - 1ª Edição | 2020

    As análises políticas sobre o poder judiciário - lições da ciência política norte-americana - 1ª Edição | 2020

    Esgotado
  • -8%

    As duas fontes da moral e da religião - 1ª Edição | 2005

    As duas fontes da moral e da religião - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
  • -8%

    As expressões latinas no discurso jurídico - 1ª Edição | 2017

    As expressões latinas no discurso jurídico - 1ª Edição | 2017

    Esgotado
  • -8%

    As incriminações de perigo e o juízo de perigo no crime de perigo concreto - necessidade de precisões conceptuais - 1ª Edição | 2010

    As incriminações de perigo e o juízo de perigo no crime de perigo concreto - necessidade de precisões conceptuais - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
  • As lacunas no direito - 10ª Edição | 2019

    As lacunas no direito - 10ª Edição | 2019

    Esgotado
  • -8%

    As lesões contra a vida e contra a integridade física dos cidadãos como consequência do emprego de meios coercivos pela PSP - 1ª Edição | 2009

    As lesões contra a vida e contra a integridade física dos cidadãos como consequência do emprego de meios coercivos pela PSP - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
  • -8%

    As metamorfoses do Estado - 1ª Edição | 2005

    As metamorfoses do Estado - 1ª Edição | 2005

    Esgotado

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