Pesquisando por

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

    Esgotado
    Avise-me
  • A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

    A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2007

    A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A comunhão de vida à margem do casamento: entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

    A comunhão de vida à margem do casamento: entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A condição de imigrante: Uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    A condição de imigrante: Uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

    Esgotado
    Avise-me
  • A constitucionalização do processo: O modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição - 2ª Edição | 2014

    A constitucionalização do processo: O modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição - 2ª Edição | 2014

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

    A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
    Avise-me
  • A constituição aberta e os direitos fundundamentais - Ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário - 2ª Edição | 2010

    A constituição aberta e os direitos fundundamentais - Ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário - 2ª Edição | 2010

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A constituição canônica e os direitos humanos fundamentais - uma teoria da constituição - 1ª Edição | 2021

    A constituição canônica e os direitos humanos fundamentais - uma teoria da constituição - 1ª Edição | 2021

    Esgotado
    Avise-me
  • A constituição juridicamente adequada: transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais - 1ª Edição | 2013

    A constituição juridicamente adequada: transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
    Avise-me
  • A Constituição na vida dos povos - da Idade Média ao século XXI - 2ª Edição | 2013

    A Constituição na vida dos povos - da Idade Média ao século XXI - 2ª Edição | 2013

    Esgotado
    Avise-me
  • A Constituição viva: Cidadania e direitos humanos - 1ª Edição | 2007

    A Constituição viva: Cidadania e direitos humanos - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
    Avise-me
  • A Constituição, a assembleia constituinte e o congresso nacional - 2ª Edição | 2014

    A Constituição, a assembleia constituinte e o congresso nacional - 2ª Edição | 2014

    Esgotado
    Avise-me
  • A Constituição, a literatura e o direito - Volume 6: - 1ª Edição | 2006

    A Constituição, a literatura e o direito - Volume 6: - 1ª Edição | 2006

    Esgotado
    Avise-me
  • A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

    A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
    Avise-me
Exibindo de 81 a 96 do total de 6785 (425 páginas)