Pesquisando por - Etiqueta - DIREITO PORTUGUÊS

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Linguagem Jurídica e Argumentação - Teoria e Prática - 6ª Edição | 2019

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Linguagem jurídica e argumentação - Teoria e prática - 7ª Edição | 2021

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Manual de direito da União Europeia - 1ª Edição | 2013

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Manual de direito do consumo - 6ª Edição | 2019

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Manual de direito do urbanismo - Volume 3: - 1ª Edição | 2010

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Manual de introdução ao direito: saber direito para entender o mercado - 3ª Edição | 2019

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Nacionalidade: notas práticas - 1ª Edição | 2008

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Negociação colectiva atípica - 1ª Edição | 2009

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O acesso aos metadados pelos Serviços de Informações da República Portuguesa à luz da lei e da Constituição - 1ª Edição | 2019

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O euro - balanço e perspetivas - 1ª Edição | 2019

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O orçamento da União Europeia: as perspectivas financeiras para 2007-2013 - 1ª Edição | 2006

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O pacto comissório - contributo para o estudo do âmbito da sua proibição - 1ª Edição | 2006

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O princípio da proibição do excesso na conformação e no controlo de atos legislativos - 1ª Edição | 2017

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O projecto de constituição europeia: contributo para o debate sobre o futuro da União - 2ª Edição | 2004

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O regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas e o direito da União Europeia - 1ª Edição | 2009

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O silêncio eloqüente: omissão do legislador e responsabilidade do Estado na comunidade européia e no Mercosul - 1ª Edição | 2008

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