Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

    A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

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  • A constituição aberta e os direitos fundundamentais - Ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário - 2ª Edição | 2010

    A constituição aberta e os direitos fundundamentais - Ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário - 2ª Edição | 2010

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  • A constituição juridicamente adequada: transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais - 1ª Edição | 2013

    A constituição juridicamente adequada: transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais - 1ª Edição | 2013

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  • A Constituição viva: Cidadania e direitos humanos - 1ª Edição | 2007

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  • A Constituição, a assembleia constituinte e o congresso nacional - 2ª Edição | 2014

    A Constituição, a assembleia constituinte e o congresso nacional - 2ª Edição | 2014

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  • A Constituição, a literatura e o direito - Volume 6:  - 1ª Edição | 2006

    A Constituição, a literatura e o direito - Volume 6: - 1ª Edição | 2006

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  • A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

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  • A consulta pediátrica pré-natal - um guia para antecipar condutas preventivas - 1ª Edição | 2018

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  • A continuidade do contrato de trabalho - 2ª Edição | 2019

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  • -8%

    A contratação pública como instrumento de politica económica - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A Convenção de Viena e seus reflexos no direito contratual brasileiro - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    A convenção europeia dos direitos do homem: anotada - 6ª Edição | 2020

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  • -8%

    A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018

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  • A corte internacional de justiça e a proteção do meio ambiente - 1ª Edição | 2021

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  • A criminalidade econômico-tributária: A (des)ordem da lei e a lei da (des)ordem - 1ª Edição

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  • A criminologia da não cidade: Um novo olhar urbanístico para o território da pobreza - 1ª Edição

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