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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

    A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1: - 1ª Edição | 2013

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  • A validade jurídica pré e pós giro lingüístico - 1ª Edição | 2007

    A validade jurídica pré e pós giro lingüístico - 1ª Edição | 2007

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  • A verdade material no direito tributário: A cidadania fiscal administrativa e judicial - 1ª Edição

    A verdade material no direito tributário: A cidadania fiscal administrativa e judicial - 1ª Edição

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  • Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional - 1ª Edição | 2007

    Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional - 1ª Edição | 2007

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  • Ação civil pública: Fundamentos da legitimidade ativa do Ministério Público - 1ª Edição | 2005

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  • Ação de busca e apreensão em propriedade fiduciária - 2ª Edição | 2018

    Ação de busca e apreensão em propriedade fiduciária - 2ª Edição | 2018

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  • -8%

    Acesso à informação das entidades públicas - 1ª Edição | 2002

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  • Ações constitucionais - 2ª Edição | 2010

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  • -8%

    Acordos administrativos no Brasil - 1ª Edição | 2020

    Acordos administrativos no Brasil - 1ª Edição | 2020

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  • Administração tributária municipal: Eficiência e inteligência fiscal - 1ª Edição | 2015

    Administração tributária municipal: Eficiência e inteligência fiscal - 1ª Edição | 2015

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  • Administrativo: teoria e prática - 12ª Edição | 2018

    Administrativo: teoria e prática - 12ª Edição | 2018

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  • Administrativo: Teoria e prática - OAB 1ª e 2ª fases - 18ª Edição | 2022

    Administrativo: Teoria e prática - OAB 1ª e 2ª fases - 18ª Edição | 2022

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  • Advocacia pública - Tributário - Questões comentadas - 1ª Edição | 2012

    Advocacia pública - Tributário - Questões comentadas - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Alguns conceitos de direito administrativo - 2ª Edição

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  • Alienação fiduciária - Negócio fiduciário: Cessão fiduciária, fundos de investimento, mercado secundário de crédito imobiliário - 5ª Edição

    Alienação fiduciária - Negócio fiduciário: Cessão fiduciária, fundos de investimento, mercado secundário de crédito imobiliário - 5ª Edição

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