Pesquisando por

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  • A reforma do poder judiciário - Análise do papel do STF e do CNJ - 1ª Edição | 2014

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  • A reintegração social dos cidadãos-egressos - Uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativas - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo - 1ª Edição | 2000

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  • A relevância prática da teoria do direito - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2004

    A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2004

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  • A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    A resolução do contrato de longa duração pela quebra da confiança - 1ª Edição | 2021

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  • A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional - 1ª Edição | 2004

    A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional - 1ª Edição | 2004

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  • A resposta correta: incursões jurídicas e filosóficas sobre as teorias da justiça - 1ª Edição | 2011

    A resposta correta: incursões jurídicas e filosóficas sobre as teorias da justiça - 1ª Edição | 2011

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  • A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

    A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

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  • A revogação dos atos administrativos - Volume 1 - 2ª Edição | 2022

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  • -8%

    A salvação marítima - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    A segunda separação: a política religiosa do Estado Novo (1933-1974) - 1ª Edição | 2016

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  • A simulação dos negócios jurídicos - 2ª Edição | 2013

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  • A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

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  • A supremacia da Constituição: reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

    A supremacia da Constituição: reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

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