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  • -8%

    A EMPRESA NOS CENTROS COMERCIAIS E A PLURALIDADE DE ESTABELECIMENTOS - 1ª Edição | 1999

    A EMPRESA NOS CENTROS COMERCIAIS E A PLURALIDADE DE ESTABELECIMENTOS - 1ª Edição | 1999

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  • -8%

    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 2: a construção dogmática - 1ª Edição | 2006

    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 2: a construção dogmática - 1ª Edição | 2006

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  • A ética da convivência familiar - Sua efetividade no cotidiano dos tribunais - 1ª Edição | 2006

    A ética da convivência familiar - Sua efetividade no cotidiano dos tribunais - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    A evolução do direito no século XXI: Estudos de homenagem ao professor Arnoldo Wald

    A evolução do direito no século XXI: Estudos de homenagem ao professor Arnoldo Wald

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  • A faixa verde no júri: histórias de defensoras e defensores públicos - 1ª Edição | 2019

    A faixa verde no júri: histórias de defensoras e defensores públicos - 1ª Edição | 2019

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  • A Família na Constituição Brasileira - 1ª Edição

    A Família na Constituição Brasileira - 1ª Edição

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  • -8%

    A Figura dos Gatekeepers - 1ª Edição

    A Figura dos Gatekeepers - 1ª Edição

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  • -8%

    A flexibilização da prisão: da reclusão à liberdade - 1ª Edição | 2018

    A flexibilização da prisão: da reclusão à liberdade - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel - 1ª Edição | 2010

    A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do código civil de 2002 - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    A função jurisdicional no sistema GATT/OMC - 1ª Edição | 2013

    A função jurisdicional no sistema GATT/OMC - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A função social do contrato: atualizado de acordo com a lei da liberdade econômica (lei nº 13.874/2019) e o regime jurídico emergencial de direito privado (lei nº 14.010/2020) - 1ª Edição | 2021

    A função social do contrato: atualizado de acordo com a lei da liberdade econômica (lei nº 13.874/2019) e o regime jurídico emergencial de direito privado (lei nº 14.010/2020) - 1ª Edição | 2021

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  • -5%

    A função socioambiental das cidades - 1ª Edição | 2020

    A função socioambiental das cidades - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    A função subjectiva da competência prejudicial do tribunal de justiça das comunidades europeias - 1ª Edição | 2007

    A função subjectiva da competência prejudicial do tribunal de justiça das comunidades europeias - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A fundamentação da sentença no sistema penal português: legitimar, diferenciar, simplificar - 1ª Edição | 2011

    A fundamentação da sentença no sistema penal português: legitimar, diferenciar, simplificar - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    A governação de bancos nos sistemas jurídicos lusófonos

    A governação de bancos nos sistemas jurídicos lusófonos

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