Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A insolvência de pessoas singulares - 1ª Edição | 2021

    A insolvência de pessoas singulares - 1ª Edição | 2021

    Esgotado
  • -8%

    A instituição de asilo na União Europeia - 1ª Edição | 2010

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    Esgotado
  • -8%

    A inteligência artificial no direito penal - Volume 2: Vol. II - 1ª Edição | 2022

    A inteligência artificial no direito penal - Volume 2: Vol. II - 1ª Edição | 2022

    Esgotado
  • A interceptação das comunicações telemáticas no processo penal - 1ª Edição

    A interceptação das comunicações telemáticas no processo penal - 1ª Edição

    Esgotado
  • A interface dos direitos humanos com o direito internacional - tomo II - 1ª Edição | 2016

    A interface dos direitos humanos com o direito internacional - tomo II - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
  • A interpretação da constituição e os princípios fundamentais - Elementos para uma hermenêutica constitucional renovada - 4ª Edição | 2015

    A interpretação da constituição e os princípios fundamentais - Elementos para uma hermenêutica constitucional renovada - 4ª Edição | 2015

    Esgotado
  • A intervenção de terceiros no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2004

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    Esgotado
  • -8%

    A jurisdição constitucional em Portugal - 3ª Edição | 2007

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    Esgotado
  • -8%

    A jurisprudência constitucional sobre as leis do orçamento do Estado e (in)constitucionalidade do OE2014 - 1ª Edição | 2014

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    Esgotado
  • A justiça constitucional em mutação - Volume 4:  - 1ª Edição | 2012

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    Esgotado
  • -8%

    A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional - 1ª Edição

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    Esgotado
  • A justificação do direito e sua adequação social: Uma abordagem a partir da teoria de Aulis Aarnio - 1ª Edição | 2002

    A justificação do direito e sua adequação social: Uma abordagem a partir da teoria de Aulis Aarnio - 1ª Edição | 2002

    Esgotado
  • A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas - 1ª Edição | 2010

    A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
  • A lei do inquilinato comentada - artigo por artigo - 11ª Edição | 2019

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    Esgotado
  • -8%

    A lei por detrás do orçamento: a questão constitucional da lei do orçamento - 1ª Edição | 2007

    A lei por detrás do orçamento: a questão constitucional da lei do orçamento - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade - 3ª Edição | 2014

    A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade - 3ª Edição | 2014

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