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Alienação parental - Comentários à lei 12.318/2010 - 4ª Edição | 2015

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Alimentos: Da ação à execução - 1ª Edição | 2002

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Análise econômica do divórcio: Contributos da economia ao direito de família - 1ª Edição | 2015

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Angola: história constitucional - 1ª Edição | 1996

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Aplicabilidade e a concretização das normas constitucionais - 1ª Edição | 2005

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Apontamentos de direito constitucional - 1ª Edição

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Aprovisionamento e contratação pública: a gestão de aprovisionamento na administração pública e os procedimentos pré contratuais no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2018

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Arbitragem de litígios com entes públicos - 1ª Edição | 2007

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Argumentação constitucional: Um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais - 1ª Edição | 2019

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As constituições dos Estados de língua portuguesa - 3ª Edição | 2012

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As Constituições dos Estados de língua portuguesa - 4ª Edição | 2014

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As crises do Estado e da Constituição e a transformação espaço-temporal dos Direitos Humanos - Volume 1: - 2ª Edição | 2012

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As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais - 1ª Edição | 2009

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As omissões normativas inconstitucionais no direito constitucional português - 1ª Edição

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As restrições aos direitos fundamentais por ato normativo do poder executivo

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Aspectos do direito constitucional contemporâneo - 3ª Edição | 2011

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