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  • -8%

    In memorian Sousa Franco - 1ª Edição | 2005

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    Esgotado
  • -8%

    Incentivos fiscais no setor automotivo: A extrafiscalidade e os reflexos da desoneração do IPI - 1ª Edição

    Incentivos fiscais no setor automotivo: A extrafiscalidade e os reflexos da desoneração do IPI - 1ª Edição

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  • Inconstitucionalidades / ilegalidades do Código de Processo Penal - 1ª Edição | 2022

    Inconstitucionalidades / ilegalidades do Código de Processo Penal - 1ª Edição | 2022

    R$91,90
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  • -8%

    Incumprimento dos contratos: avaliação legislativa e perspetivas de desenvolvimento - 1ª Edição | 2013

    Incumprimento dos contratos: avaliação legislativa e perspetivas de desenvolvimento - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • -8%

    Infracções fiscais e seu processo: regime geral anotado - 2ª Edição | 2004

    Infracções fiscais e seu processo: regime geral anotado - 2ª Edição | 2004

    Esgotado
  • Inquérito civil e ação civil pública de improbidade administrativa - Limites de instauração - 1ª Edição | 2014

    Inquérito civil e ação civil pública de improbidade administrativa - Limites de instauração - 1ª Edição | 2014

    Esgotado
  • Inquietações sobre direitos fundamentais - 1ª Edição | 2015

    Inquietações sobre direitos fundamentais - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • -8%

    Instituições políticas e constitucionais - Volume 1:  - 1ª Edição | 2007

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    Esgotado
  • Instituições sociais, direito e democracia - Volume 2:  - 1ª Edição | 2017

    Instituições sociais, direito e democracia - Volume 2: - 1ª Edição | 2017

    Esgotado
  • Inteligência artificial e democracia - desafios no Brasil do século XXI - 1ª Edição | 2021

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  • Internet e regulação - 1ª Edição | 2021

    Internet e regulação - 1ª Edição | 2021

    Esgotado
  • Interpretação constitucional - A resolução das conflitualidades intrínsecas da norma constitucional - 1ª Edição | 2015

    Interpretação constitucional - A resolução das conflitualidades intrínsecas da norma constitucional - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • Interpretação do sistema tributário nacional e o STF - Teoria e prática - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    Introdução a um ensaio sobre estatísticas económicas - 1ª Edição | 2001

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    Esgotado
  • -8%

    Introdução ao contencioso da União Europeia - lições - 1ª Edição | 2013

    Introdução ao contencioso da União Europeia - lições - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    Introdução ao contencioso da União Europeia: lições - 3ª Edição | 2018

    Introdução ao contencioso da União Europeia: lições - 3ª Edição | 2018

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