Pesquisando por

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    Liber amicorum Mário Frota: A causa dos direitos dos consumidores

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  • Licenciamento Ambiental - 5ª Edição (2020)

    Licenciamento Ambiental - 5ª Edição (2020)

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  • Licenciamento ambiental: Atuação preventiva do Estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil - 1ª Edição | 2012

    Licenciamento ambiental: Atuação preventiva do Estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Licenciamento zero - regime jurídico comentado - 1ª Edição | 2012

    Licenciamento zero - regime jurídico comentado - 1ª Edição | 2012

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  • Licitação - Teoria e prática: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas leis 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 - 4ª Edição | 1999

    Licitação - Teoria e prática: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas leis 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 - 4ª Edição | 1999

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  • Lições de direito administrativo: Estudos em homenagem a Octavio Germano - 1ª Edição

    Lições de direito administrativo: Estudos em homenagem a Octavio Germano - 1ª Edição

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  • -8%

    Lições de Direito da Concorrência - 1ª Edição

    Lições de Direito da Concorrência - 1ª Edição

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  • -8%

    Lições de direito da insolvência - 1ª Edição | 2018

    Lições de direito da insolvência - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    Lições de Direito das Sucessões - 1ª Edição

    Lições de Direito das Sucessões - 1ª Edição

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  • -8%

    Lições de Direito do Consumo

    Lições de Direito do Consumo

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  • -8%

    Lições de direito do trabalho: as relações individuais de trabalho - 7ª Edição | 2019

    Lições de direito do trabalho: as relações individuais de trabalho - 7ª Edição | 2019

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  • -8%

    Lições de direito processual penal - 1ª Edição | 2014

    Lições de direito processual penal - 1ª Edição | 2014

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  • Limites à razoabilidade nos atos administrativos - 1ª Edição | 2006

    Limites à razoabilidade nos atos administrativos - 1ª Edição | 2006

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  • Limites ao poder punitivo: diálogos na ciência penal contemporânea - 1ª Edição | 2016

    Limites ao poder punitivo: diálogos na ciência penal contemporânea - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Litigância - 1ª Edição | 2009

    Litigância - 1ª Edição | 2009

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  • Macrorrelação ambiental de consumo: Responsabilidade pós-consumo ou relação coletiva de consumo? - 1ª Edição | 2013

    Macrorrelação ambiental de consumo: Responsabilidade pós-consumo ou relação coletiva de consumo? - 1ª Edição | 2013

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