Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • O império das repúblicas: Projetos políticos republicanos no Espírito Santo (1870-1908) - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    O imposto ambiental: Direito fiscal do ambiente - 1ª Edição

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  • O imposto sobre a renda à luz da Constituição - 1ª Edição | 2020

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  • O imposto sobre a renda e as deduções de natureza constitucional - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    O imposto sobre o valor acrescentado - 1ª Edição | 2015

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    O inquérito parlamentar e os seus modelos constitucionais: o caso português - 1ª Edição | 2004

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  • O insider trading no direito brasileiro - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    O interesse da sociedade nas deliberações sociais - 1ª Edição | 2003

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  • O interesse público constitucional: numa formulação à luz de pressupostos teóricos, contextos e fatos no âmbito dos direitos fundamentais - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    O investimento directo estrangeiro e a fiscalidade - 1ª Edição | 2006

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  • O IRPJ nas permutas imobiliárias realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime do lucro presumido - 1ª Edição | 2019

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  • O ISSQN e a determinação do local da incidência tributária - 1ª Edição | 2013

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  • O jardim dos Finzi-Contini - 1ª Edição | 2021

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  • O judiciário brasileiro e o direito internacional - análise crítica da jurisprudência nacional - 1ª Edição | 2017

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  • O juiz e a condução equilibrada do processo - 1ª Edição | 2012

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  • O juiz e a prova - Volume 1 - 1ª Edição | 2015

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