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  • Delinquência: Percursos criminais - 1ª Edição | 2015

    Delinquência: Percursos criminais - 1ª Edição | 2015

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  • Delito e torcedor: Esporte, violência e direito penal - 1ª Edição | 2020

    Delito e torcedor: Esporte, violência e direito penal - 1ª Edição | 2020

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  • Delitos tributários e delitos financeiros: comentários aos crimes contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro nacional - 1ª Edição | 2022

    Delitos tributários e delitos financeiros: comentários aos crimes contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro nacional - 1ª Edição | 2022

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  • DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL II

    DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL II

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  • Derivação e positivação no direito tributário - Volume 2: - 2ª Edição | 2017

    Derivação e positivação no direito tributário - Volume 2: - 2ª Edição | 2017

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  • Desapropriação - Doutrina e prática - 11ª Edição | 2015

    Desapropriação - Doutrina e prática - 11ª Edição | 2015

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  • -8%

    Descentralização e justa repartição de recursos entre o estado e as autarquias locais - 1ª Edição | 2007

    Descentralização e justa repartição de recursos entre o estado e as autarquias locais - 1ª Edição | 2007

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  • Descomplicando - Processo civil - 8ª Edição | 2021

    Descomplicando - Processo civil - 8ª Edição | 2021

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  • Deslocados internos - o direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos humanos dos deslocados internos - 1ª Edição | 2018

    Deslocados internos - o direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos humanos dos deslocados internos - 1ª Edição | 2018

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  • Desvendando o novo CPC - 1ª Edição | 2015

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  • Desvendando o novo CPC - 2ª Edição | 2016

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  • Dever de coabitação - Inadimplemento - 2ª Edição | 2009

    Dever de coabitação - Inadimplemento - 2ª Edição | 2009

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  • -8%

    Deveres de consideração nas fases externas do contrato: Responsabilidade pré e pós-contratual

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  • Diagnose da contribuição sindical rural - 1ª Edição | 2003

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    Diálogos com Coutinho de Abreu - 1ª Edição | 2021

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  • Diálogos com o direito internacional - Volume 1: - 1ª Edição | 2017

    Diálogos com o direito internacional - Volume 1: - 1ª Edição | 2017

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