Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • O STF e a constituição: estudos em homenagem ao ministro Celso de Mello - 1ª Edição | 2020

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  • O STF na política e a política no STF - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    O subcontrato - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    O Supremo por seus assessores - 1ª Edição | 2014

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  • O tempo e o tributo - estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária - 1ª Edição | 2019

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  • O tempo jurídico e a homologação tácita - 1ª Edição | 2018

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  • O término do contrato de trabalho por justa causa do empregador: A falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e a ação de rescisão indireta do contrato de trabalho - 1ª Edição | 2014

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  • O testamento: negócio jurídico - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    O título executivo europeu como instrumento de cooperação judiciária civil na União Europeia - 1ª Edição | 2012

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  • O trabalho em movimento - estudos críticos de direito do trabalho - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    O trabalho na era digital - Estudos laborais - 1ª Edição | 2021

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  • O trabalho nas plataformas digitais de intermediação: estudos sobre a natureza jurídica da relação com os motoristas de aplicativo - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    O Tratado de Lisboa - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    O tratado que estabelece uma constituição para a Europa - 2ª Edição | 2005

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  • O tratamento jurídico do risco no direito à saúde - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    O tribunal de contas da união e a indústria do petróleo - 1ª Edição | 2021

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