Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Recursos criminais, sucedâneos recursais criminais e ações impugnativas autônomas criminais - 4ª Edição | 2010

    Recursos criminais, sucedâneos recursais criminais e ações impugnativas autônomas criminais - 4ª Edição | 2010

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  • Reforma penal - A crítica científica à parte geral do projeto de código penal (PLS 236/2012) - 1ª Edição | 2015

    Reforma penal - A crítica científica à parte geral do projeto de código penal (PLS 236/2012) - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Reincidência penal: da teoria à prática judicial - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Relativismo, universalismo e justiça distributiva: um estudo sobre Michael Walzer e John Rawls - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    Relatório final da comissão de estudo e debate da reforma do sistema prisional - presidida por Diogo Freitas do Amaral - 1ª Edição | 2005

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  • Repercussão geral: Balanço e perspectivas - 1ª Edição | 2015

    Repercussão geral: Balanço e perspectivas - 1ª Edição | 2015

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  • Republicanismo - Volume 4: - 1ª Edição | 2005

    Republicanismo - Volume 4: - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    Res pública: ensaios constitucionais - 1ª Edição | 1998

    Res pública: ensaios constitucionais - 1ª Edição | 1998

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  • Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro - 1ª Edição | 2011

    Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Responsabilidade médica em direito penal: estudo dos pressupostos sistemáticos - 1ª Edição | 2007

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  • Responsabilidade penal da pessoa jurídica - 4ª Edição | 2017

    Responsabilidade penal da pessoa jurídica - 4ª Edição | 2017

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  • -8%

    Responsabilidade por conselhos: recomendações ou informações - 1ª Edição | 1989

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  • Resumo de direito constitucional - 19ª Edição

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  • Resumo de direito constitucional - 20ª Edição

    Resumo de direito constitucional - 20ª Edição

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  • Resumo de direito constitucional - 21ª Edição

    Resumo de direito constitucional - 21ª Edição

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  • Resumo De Direito Constitucional Descomplicado - 11ª Edição | 2017

    Resumo De Direito Constitucional Descomplicado - 11ª Edição | 2017

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