Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A responsabilidade probatória das partes no atual modelo processual - 1ª Edição | 2019

    A responsabilidade probatória das partes no atual modelo processual - 1ª Edição | 2019

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  • A segurança coletiva da humanidade - uma análise jurídico-institucional do sistema de segurança coletiva da ONU - 1ª Edição | 2021

    A segurança coletiva da humanidade - uma análise jurídico-institucional do sistema de segurança coletiva da ONU - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    A sociedade em conta de participação no direito brasileiro - 2ª Edição | 2013

    A sociedade em conta de participação no direito brasileiro - 2ª Edição | 2013

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  • -8%

    A sociedade por quotas unipessoal no direito português - 1ª Edição | 2002

    A sociedade por quotas unipessoal no direito português - 1ª Edição | 2002

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  • A solução de controvérsias na OMC - 1ª Edição | 2008

    A solução de controvérsias na OMC - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    A solução dos direitos - liberdades e garantias e dos direitos económicos, sociais e culturais na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2007

    A solução dos direitos - liberdades e garantias e dos direitos económicos, sociais e culturais na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2007

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  • A sucessão causa mortis na sociedade limitada: Tutela da empresa, dos sócios e de terceiros - 1ª Edição | 2009

    A sucessão causa mortis na sociedade limitada: Tutela da empresa, dos sócios e de terceiros - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    A suspensão parcial da pena de prisão e a reparação do dano - 1ª Edição | 2017

    A suspensão parcial da pena de prisão e a reparação do dano - 1ª Edição | 2017

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  • A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

    A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A teoria do acto e a justiça administrativa: o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

    A teoria do acto e a justiça administrativa: o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A teoria penal da omissão e a revisão crítica de Jakobs - 1ª Edição | 2000

    A teoria penal da omissão e a revisão crítica de Jakobs - 1ª Edição | 2000

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  • -8%

    A tributação das mais-valias realizadas na transmissão onerosa de partes de capital pelas SGPS - 1ª Edição | 2007

    A tributação das mais-valias realizadas na transmissão onerosa de partes de capital pelas SGPS - 1ª Edição | 2007

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  • A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

    A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica" - 1ª Edição | 2009

    A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica" - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1: - 1ª Edição | 2013

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1: - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A União Europeia após o Tratado de Lisboa - 1ª Edição | 2010

    A União Europeia após o Tratado de Lisboa - 1ª Edição | 2010

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