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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Alienação parental - 1ª Edição | 2011

    Alienação parental - 1ª Edição | 2011

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  • Alienação parental - Comentários à lei 12.318/2010 - 4ª Edição | 2015

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  • -8%

    Alimentos a filho maior - 1ª Edição | 2019

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  • Alimentos: Da ação à execução - 1ª Edição | 2002

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  • Análise econômica do divórcio: Contributos da economia ao direito de família - 1ª Edição | 2015

    Análise econômica do divórcio: Contributos da economia ao direito de família - 1ª Edição | 2015

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  • Análise juseconômica da lei geral de proteção de dados pessoais - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    ANPD e LGPD: desafios e perspectivas - 1ª Edição | 2021

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  • Antropologia filosófica e direito - um confronto entre Lon Fuller e Richard Posner - 1ª Edição | 2017

    Antropologia filosófica e direito - um confronto entre Lon Fuller e Richard Posner - 1ª Edição | 2017

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  • Apontamentos de direito tributário - 3ª Edição

    Apontamentos de direito tributário - 3ª Edição

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  • -8%

    Apontamentos sobre a jurisprudência comunitária em matéria de isenções do IVA - 1ª Edição | 2006

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  • Argumentando pelas consequências no direito tributário - 1ª Edição | 2011

    Argumentando pelas consequências no direito tributário - 1ª Edição | 2011

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    Arrendamento 2006: novo regime do arrendamento urbano - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    As entidades públicas e o imposto sobre o valor acrescentado: uma ruptura no princípio da neutralidade - 1ª Edição | 2015

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  • As Estruturas Lógicas e o Sistema de Direito Positivo - 4ª Edição

    As Estruturas Lógicas e o Sistema de Direito Positivo - 4ª Edição

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  • As micro e pequenas empresas e o Simples Nacional - tratamento tributário, fiscal e comercial - 1ª Edição | 2019

    As micro e pequenas empresas e o Simples Nacional - tratamento tributário, fiscal e comercial - 1ª Edição | 2019

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  • As provas e o direito tributário - teoria e prática como instrumentos para a construção da verdade jurídica - 1ª Edição | 2016

    As provas e o direito tributário - teoria e prática como instrumentos para a construção da verdade jurídica - 1ª Edição | 2016

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