Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A Superação do Direito Como Norma:  Uma Revisão Descolonial da Teoria do Direito Brasileiro | 2020

    A Superação do Direito Como Norma: Uma Revisão Descolonial da Teoria do Direito Brasileiro | 2020

    Esgotado
  • A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1ª Edição

    A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1ª Edição

    Esgotado
  • A tipicidade em matéria tributária - 1ª Edição | 2012

    A tipicidade em matéria tributária - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
  • -8%

    A tributação das sociedades na União Europeia: Entraves fiscais ao mercado interno e estratégias de actuação comunitária - 1ª Edição

    A tributação das sociedades na União Europeia: Entraves fiscais ao mercado interno e estratégias de actuação comunitária - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    A tributação do património - 2ª Edição

    A tributação do património - 2ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    A tributação dos rendimentos empresariais em Portugal - 1ª Edição | 2013

    A tributação dos rendimentos empresariais em Portugal - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • -8%

    A tributação dos trusts - 1ª Edição

    A tributação dos trusts - 1ª Edição

    Esgotado
  • A tutela cautelar no processo penal - 3ª Edição

    A tutela cautelar no processo penal - 3ª Edição

    Esgotado
  • A tutela da liberdade no processo penal - 1ª Edição

    A tutela da liberdade no processo penal - 1ª Edição

    Esgotado
  • A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites - 1ª Edição | 2018

    A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
  • A tutela sucessória dos companheiros: uma visão civil-constitucional - 1ª Edição | 2010

    A tutela sucessória dos companheiros: uma visão civil-constitucional - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
  • A verdade sobre a autopoiese no direito - 1ª Edição | 2009

    A verdade sobre a autopoiese no direito - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
  • Ação anulatória - 1ª Edição | 2009

    Ação anulatória - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
  • Ação cautelar inominada: Inclui agravo, medidas cautelares nos recursos especiais e antecipação de tutela - 6ª Edição | 2001

    Ação cautelar inominada: Inclui agravo, medidas cautelares nos recursos especiais e antecipação de tutela - 6ª Edição | 2001

    Esgotado
  • Ação civil pública e ação de improbidade administrativa - 3ª Edição | 2014

    Ação civil pública e ação de improbidade administrativa - 3ª Edição | 2014

    Esgotado
  • Ação civil pública e inquérito civil - 6ª Edição | 2017

    Ação civil pública e inquérito civil - 6ª Edição | 2017

    Esgotado

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