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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A salvação marítima - 1ª Edição | 2006

    A salvação marítima - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    A segunda separação: a política religiosa do Estado Novo (1933-1974) - 1ª Edição | 2016

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  • A simulação dos negócios jurídicos - 2ª Edição | 2013

    A simulação dos negócios jurídicos - 2ª Edição | 2013

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  • A sociedade da decepção - 1ª Edição | 2007

    A sociedade da decepção - 1ª Edição | 2007

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  • A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

    A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

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  • A supremacia da Constituição: reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

    A supremacia da Constituição: reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    A suspensão parcial da pena de prisão e a reparação do dano - 1ª Edição | 2017

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  • A teoria crítica de Axel Honneth - reconhecimento, liberdade e justiça - 1ª Edição | 2013

    A teoria crítica de Axel Honneth - reconhecimento, liberdade e justiça - 1ª Edição | 2013

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  • A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

    A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A teoria penal da omissão e a revisão crítica de Jakobs - 1ª Edição | 2000

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  • A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

    A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

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  • A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

    A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    A tutela constitucional da autonomia privada - 1ª Edição | 2016

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  • Abuso do exercício do direito - responsabilidade pessoal - 2ª Edição | 2015

    Abuso do exercício do direito - responsabilidade pessoal - 2ª Edição | 2015

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  • Ação penal: As fases administrativas e judicial da persecução penal - 1ª Edição | 2010

    Ação penal: As fases administrativas e judicial da persecução penal - 1ª Edição | 2010

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  • Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal - 1ª Edição | 2016

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