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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Código de defesa do consumidor: lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 - 31ª Edição | 2019

    Código de defesa do consumidor: lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 - 31ª Edição | 2019

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  • Código de defesa do consumidor: Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 - 29ª Edição | 2017

    Código de defesa do consumidor: Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 - 29ª Edição | 2017

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  • Código de defesa do consumidor: lei 8.078. de 11 de setembro de 1990 - 30ª Edição | 2018

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  • Código de defesa do consumidor: lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 - 12ª Edição | 2022

    Código de defesa do consumidor: lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 - 12ª Edição | 2022

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  • Código de Defesa do Consumidor: O princípio da vulnerabilidade no contrato, na publicidade, nas demais práticas comerciais - 3ª Edição | 2009

    Código de Defesa do Consumidor: O princípio da vulnerabilidade no contrato, na publicidade, nas demais práticas comerciais - 3ª Edição | 2009

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  • -8%

    Código de processo penal - 6ª Edição | 2019

    Código de processo penal - 6ª Edição | 2019

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  • -8%

    Código do Direito de Autor e Direitos Conexos: Anotado - 1ª Edição | 2017

    Código do Direito de Autor e Direitos Conexos: Anotado - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - 5ª Edição | 2020

    Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - 5ª Edição | 2020

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  • -8%

    Código do Procedimento Administrativo - 2ª Edição | 2011

    Código do Procedimento Administrativo - 2ª Edição | 2011

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  • -8%

    Código do registo predial - 14ª Edição | 2011

    Código do registo predial - 14ª Edição | 2011

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  • -8%

    Código do Trabalho- Comentado - 4ª Edição | 2020

    Código do Trabalho- Comentado - 4ª Edição | 2020

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  • Código Penal - Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - 1ª Edição | 2016

    Código Penal - Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - 1ª Edição | 2016

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  • Código penal comentado - doutrina e jurisprudência - 3ª Edição | 2020

    Código penal comentado - doutrina e jurisprudência - 3ª Edição | 2020

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  • Coleção método essencial: Direito do consumidor - 2ª Edição | 2022

    Coleção método essencial: Direito do consumidor - 2ª Edição | 2022

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  • -8%

    Comentários à Nova Lei de Franquia: Lei nº 13.966/2019 - 1ª Edição | 2020

    Comentários à Nova Lei de Franquia: Lei nº 13.966/2019 - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Compliance e Direito Penal Econômico - 1ª Edição | 2019

    Compliance e Direito Penal Econômico - 1ª Edição | 2019

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