Pesquisando por

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  • -8%

    Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal - 1ª Edição | 2015

    Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal - 1ª Edição | 2015

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  • Bem jurídico-penal e constituição - 8ª Edição | 2018

    Bem jurídico-penal e constituição - 8ª Edição | 2018

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  • -8%

    Biotecnologia(s) e propriedade intelectual - Volume 2: obtenções vegetais, conhecimentos tradicionais, sinais distintivos, bioinformática e bases de dados, direito da concorrência - 1ª Edição | 2007

    Biotecnologia(s) e propriedade intelectual - Volume 2: obtenções vegetais, conhecimentos tradicionais, sinais distintivos, bioinformática e bases de dados, direito da concorrência - 1ª Edição | 2007

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  • BRIC - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - Uma perspectiva de cooperação internacional - 1ª Edição | 2011

    BRIC - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - Uma perspectiva de cooperação internacional - 1ª Edição | 2011

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  • Cárcere biológico: novas formas de punição na sociedade tecnológica - 1ª Edição | 2016

    Cárcere biológico: novas formas de punição na sociedade tecnológica - 1ª Edição | 2016

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  • Cárcere em imagem e texto: Homenagem a Sidinei José Brzuska - 1ª Edição | 2016

    Cárcere em imagem e texto: Homenagem a Sidinei José Brzuska - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Carta dos direitos fundamentais da União Europeia comentada - 1ª Edição | 2013

    Carta dos direitos fundamentais da União Europeia comentada - 1ª Edição | 2013

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  • Casos práticos - direito internacional privado - 1ª Edição | 2014

    Casos práticos - direito internacional privado - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    Cessão de quotas - 2ª Edição | 2016

    Cessão de quotas - 2ª Edição | 2016

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  • -8%

    Cessão de quotas - Volume 4:

    Cessão de quotas - Volume 4:

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  • -8%

    Cheque e convenção de cheque - 1ª Edição | 2009

    Cheque e convenção de cheque - 1ª Edição | 2009

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  • Cibercrimes e seus reflexos no direito brasileiro - 1ª Edição | 2020

    Cibercrimes e seus reflexos no direito brasileiro - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    CISG, Brasil e Portugal: convenção das nações unidas para os contratos de compra e venda internacional de mercadorias - 1ª Edição | 2022

    CISG, Brasil e Portugal: convenção das nações unidas para os contratos de compra e venda internacional de mercadorias - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    Cláusula penal e indemnização - 1ª Edição | 1999

    Cláusula penal e indemnização - 1ª Edição | 1999

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  • -8%

    Cláusulas acessórias ao contrato: cláusulas de exclusão e de limitação do dever de indemnizar e cláusulas penais - 3ª Edição | 2008

    Cláusulas acessórias ao contrato: cláusulas de exclusão e de limitação do dever de indemnizar e cláusulas penais - 3ª Edição | 2008

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  • -8%

    Código comercial - código das sociedades comerciais: Legislação complementar - 18ª Edição | 2011

    Código comercial - código das sociedades comerciais: Legislação complementar - 18ª Edição | 2011

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