Pesquisando por

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  • Agronegócio: da declaração de direitos de liberdade econômica, com ênfase na atividade negocial e no agronegócio - 1ª Edição | 2020

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  • Água e saneamento básico: Regimes jurídicos e marcos regulatórios no ordenamento brasileiro - 1ª Edição | 2008

    Água e saneamento básico: Regimes jurídicos e marcos regulatórios no ordenamento brasileiro - 1ª Edição | 2008

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  • Aids e direito: Papel do estado e da sociedade na prevenção da doença - 1ª Edição | 1996

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  • Alguns andaimes da Constituição - 2ª Edição | 2018

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  • -8%

    Âmbito de eficácia e âmbito de competência das leis - 1ª Edição | 1999

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  • -8%

    Angola: história constitucional - 1ª Edição | 1996

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  • -8%

    ANPD e LGPD: desafios e perspectivas - 1ª Edição | 2021

    ANPD e LGPD: desafios e perspectivas - 1ª Edição | 2021

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  • Antropologia filosófica: questões epistemológicas - 3ª Edição | 2018

    Antropologia filosófica: questões epistemológicas - 3ª Edição | 2018

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  • Antropologia jurídica - Geral e do Brasil: Para uma filosofia antropológica do direito - 4ª Edição | 2015

    Antropologia jurídica - Geral e do Brasil: Para uma filosofia antropológica do direito - 4ª Edição | 2015

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  • Aplicabilidade e a concretização das normas constitucionais - 1ª Edição | 2005

    Aplicabilidade e a concretização das normas constitucionais - 1ª Edição | 2005

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  • Apontamentos de direito constitucional - 1ª Edição

    Apontamentos de direito constitucional - 1ª Edição

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  • -8%

    Argumentação constitucional: Um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    As constituições dos Estados de língua portuguesa - 3ª Edição | 2012

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  • -8%

    As Constituições dos Estados de língua portuguesa - 4ª Edição | 2014

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  • As crises do Estado e da Constituição e a transformação espaço-temporal dos Direitos Humanos - Volume 1: - 2ª Edição | 2012

    As crises do Estado e da Constituição e a transformação espaço-temporal dos Direitos Humanos - Volume 1: - 2ª Edição | 2012

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  • -8%

    As expressões latinas no discurso jurídico - 1ª Edição | 2017

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