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  • A responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desestimulador - 1ª Edição

    A responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desestimulador - 1ª Edição

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  • -8%

    A responsabilidade civil pré-contratual das entidades adjudicantes - 1ª Edição | 2018

    A responsabilidade civil pré-contratual das entidades adjudicantes - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português - 1ª Edição | 2005

    A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português - 1ª Edição | 2005

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  • A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental: A aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98 - 1ª Edição | 2013

    A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental: A aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98 - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A sentença cível: fundamentação de facto e de direito - 1ª Edição | 2022

    A sentença cível: fundamentação de facto e de direito - 1ª Edição | 2022

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  • A simulação no direito civil - 1ª Edição

    A simulação no direito civil - 1ª Edição

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  • -8%

    A sociedade em conta de participação no direito brasileiro - 2ª Edição | 2013

    A sociedade em conta de participação no direito brasileiro - 2ª Edição | 2013

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  • -8%

    A sociedade por quotas unipessoal no direito português - 1ª Edição | 2002

    A sociedade por quotas unipessoal no direito português - 1ª Edição | 2002

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  • A sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucional - 2ª Edição | 2014

    A sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucional - 2ª Edição | 2014

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  • -8%

    A Superação do Direito Como Norma: Uma Revisão Descolonial da Teoria do Direito Brasileiro | 2020

    A Superação do Direito Como Norma: Uma Revisão Descolonial da Teoria do Direito Brasileiro | 2020

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  • A tempestividade da justiça no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2019

    A tempestividade da justiça no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2019

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  • A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1ª Edição

    A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1ª Edição

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  • -8%

    A teoria do acto e a justiça administrativa: o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

    A teoria do acto e a justiça administrativa: o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

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  • A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

    A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1: - 1ª Edição | 2013

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1: - 1ª Edição | 2013

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  • A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites - 1ª Edição | 2018

    A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites - 1ª Edição | 2018

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