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  • -8%

    Responsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo - 1ª Edição | 2006

    Responsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo - 1ª Edição | 2006

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  • Resseguro e seguro: Ponto de contato entre negócios jurídicos securitários - 1ª Edição | 2014

    Resseguro e seguro: Ponto de contato entre negócios jurídicos securitários - 1ª Edição | 2014

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  • Retenção de tributos - IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISS - 1ª Edição | 2014

    Retenção de tributos - IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISS - 1ª Edição | 2014

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  • Revisão da sentença em ação civil pública por alteração do estado de fato - Volume 6: - 1ª Edição | 2013

    Revisão da sentença em ação civil pública por alteração do estado de fato - Volume 6: - 1ª Edição | 2013

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  • Revisão judicial dos contratos - Autonomia da vontade e teoria da imprevisão - 2ª Edição | 2006

    Revisão judicial dos contratos - Autonomia da vontade e teoria da imprevisão - 2ª Edição | 2006

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  • -8%

    Revista do CEJ - Volume 10: 2º semestre 2008 - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    Revista do CEJ: nº 14 - 2º semestre 2010 - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Revista jurídica do urbanismo e do ambiente - n.ºs 23/24 - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    Revista jurídica do urbanismo e do ambiente - n.ºs 27/28 - Jan. / Dez. 2007 - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    Revista jurídica do urbanismo e do ambiente - Nºs 23/24 - Jan/dez 2005 - 1ª Edição | 2005

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  • Sanções premiais no processo civil: previsão legal, estipulação convencional e proposta de sistematização (standards) para sua fixação judicial - 1ª Edição | 2022

    Sanções premiais no processo civil: previsão legal, estipulação convencional e proposta de sistematização (standards) para sua fixação judicial - 1ª Edição | 2022

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  • Saúde, direito e transformação social - Volume 2: Um estudo sobre o direito à saúde no Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2016

    Saúde, direito e transformação social - Volume 2: Um estudo sobre o direito à saúde no Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Segurança alimentar e protecção do consumidor de organismos geneticamente modificados - 1ª Edição | 2008

    Segurança alimentar e protecção do consumidor de organismos geneticamente modificados - 1ª Edição | 2008

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  • Sementes e mudas - Guia para propagação de árvores brasileiras - 2ª Edição | 2020

    Sementes e mudas - Guia para propagação de árvores brasileiras - 2ª Edição | 2020

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  • Sentença cível - Fundamentos e técnicas - 9ª Edição | 2017

    Sentença cível - Fundamentos e técnicas - 9ª Edição | 2017

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  • Sentença e coisa julgada - Ensaios e pareceres - 4ª Edição | 2003

    Sentença e coisa julgada - Ensaios e pareceres - 4ª Edição | 2003

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