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  • Associação criminosa - Sentido e validade dos crimes associativos - 2ª Edição | 2021

    Associação criminosa - Sentido e validade dos crimes associativos - 2ª Edição | 2021

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  • -8%

    Assunção fidejussória de dívida: sobre o sentido e o âmbito da vinculação como fiador - 1ª Edição | 2000

    Assunção fidejussória de dívida: sobre o sentido e o âmbito da vinculação como fiador - 1ª Edição | 2000

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  • -8%

    Atas do I Congresso de Direito do Urbanismo - 1ª Edição | 2019

    Atas do I Congresso de Direito do Urbanismo - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    Atividade publicitária no Brasil: aspectos jurídicos - 1ª Edição | 2021

    Atividade publicitária no Brasil: aspectos jurídicos - 1ª Edição | 2021

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  • Ativismo judicial - parâmetros dogmáticos - 2ª Edição | 2015

    Ativismo judicial - parâmetros dogmáticos - 2ª Edição | 2015

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  • Ativismo judicial e autocontenção: uma análise sobre as possibilidades e limites do Poder Judiciário - 1ª Edição | 2021

    Ativismo judicial e autocontenção: uma análise sobre as possibilidades e limites do Poder Judiciário - 1ª Edição | 2021

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  • Ativismo judicial em tempos de pandemia - 1ª Edição | 2020

    Ativismo judicial em tempos de pandemia - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Ativismo judicial: Análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano - 1ª Edição

    Ativismo judicial: Análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano - 1ª Edição

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  • Ativismo no controle de constitucionalidade - a transcendência dos motivos determinantes e a (i)legítima apropriação do discurso de justificação pelo Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição | 2013

    Ativismo no controle de constitucionalidade - a transcendência dos motivos determinantes e a (i)legítima apropriação do discurso de justificação pelo Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    Atlas do sistema de justiça criminal do Mercosul - 1ª Edição | 2022

    Atlas do sistema de justiça criminal do Mercosul - 1ª Edição | 2022

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  • Atos da administração lesivos ao patrimônio público: Os princípios constitucionais da legalidade e moralidade - 1ª Edição | 1998

    Atos da administração lesivos ao patrimônio público: Os princípios constitucionais da legalidade e moralidade - 1ª Edição | 1998

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  • -8%

    Atos legislativos - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    Atribuição e Harmonização na União Europeia: O Caso dos Medicamentos - 1ª Edição | 2018

    Atribuição e Harmonização na União Europeia: O Caso dos Medicamentos - 1ª Edição | 2018

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  • Atuação de ofício em grau recursal - 1ª Edição | 2010

    Atuação de ofício em grau recursal - 1ª Edição | 2010

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  • Atuação do juiz na recuperação judicial - 1ª Edição | 2012

    Atuação do juiz na recuperação judicial - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Atuais e dissonantes temas de registo predial - 1ª Edição | 2021

    Atuais e dissonantes temas de registo predial - 1ª Edição | 2021

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