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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Invalidade e registo: a protecção do terceiro adquirente de boa fé - 1ª Edição | 2010

    Invalidade e registo: a protecção do terceiro adquirente de boa fé - 1ª Edição | 2010

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  • Inventário e partilha: Teoria e prática - 4ª Edição | 2022

    Inventário e partilha: Teoria e prática - 4ª Edição | 2022

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  • Inversão do ônus da prova no direito processual do trabalho - 1ª Edição

    Inversão do ônus da prova no direito processual do trabalho - 1ª Edição

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  • -8%

    Investimento imobiliário e turístico em Cabo Verde: legislação - 1ª Edição | 2010

    Investimento imobiliário e turístico em Cabo Verde: legislação - 1ª Edição | 2010

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  • Judicialização da saúde: Regime jurídico do SUS e intervenção na administração pública - 1ª Edição | 2017

    Judicialização da saúde: Regime jurídico do SUS e intervenção na administração pública - 1ª Edição | 2017

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  • Juizados especiais criminais: Lei 9.099/95 - abordagem crítica: acordo civil, transação penal, suspensão condicional do processo, rito sumário - 3ª Edição | 2009

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  • Juizados especiais criminais: Lei nº 9.099/95 - Comentários e críticas ao modelo consensual penal - 1ª Edição | 2006

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  • Juizados especiais federais: Doutrina e jurisprudência - 1ª Edição | 2007

    Juizados especiais federais: Doutrina e jurisprudência - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Julgados de Paz - 4ª Edição | 2020

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  • Júri: Instrumento da soberania popular - 2ª Edição | 2008

    Júri: Instrumento da soberania popular - 2ª Edição | 2008

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  • Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea - 1ª Edição | 2012

    Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Jurisdição e competência no novo C.P.C. - Volume 1: competência da justiça federal e competência da justiça estadual - 1ª Edição | 2019

    Jurisdição e competência no novo C.P.C. - Volume 1: competência da justiça federal e competência da justiça estadual - 1ª Edição | 2019

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  • Jurisdição e execução na tradição romano-canônica - 3ª Edição | 2006

    Jurisdição e execução na tradição romano-canônica - 3ª Edição | 2006

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  • Jurisdição e processo - 1ª Edição | 2008

    Jurisdição e processo - 1ª Edição | 2008

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  • Justa causa testamentária: Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário - 1ª Edição | 2012

    Justa causa testamentária: Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário - 1ª Edição | 2012

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  • Justiça consensual: acordos criminais, cíveis e administrativo - 1ª Edição | 2022

    Justiça consensual: acordos criminais, cíveis e administrativo - 1ª Edição | 2022

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