Pesquisando por

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  • Doping e direito penal - 1ª Edição | 2011

    Doping e direito penal - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Dos Contratos de Contrapartidas no Comércio Internacional (countertrade) - 1ª Edição

    Dos Contratos de Contrapartidas no Comércio Internacional (countertrade) - 1ª Edição

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  • -8%

    Dos Pactos de Limitação à Liberdade de Trabalho

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  • -8%

    Dos privilégios creditórios: Regime jurídico e sua influência no concurso de credores - 2ª Edição

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  • -8%

    Dossiê temático: Responsabilidade civil extracontratual do estado - 1ª Edição | 2009

    Dossiê temático: Responsabilidade civil extracontratual do estado - 1ª Edição | 2009

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  • Dúvida e erro sobre a proibição no direito penal - A atuação nos limites entre o permitido e o proibido - 2ª Edição | 2014

    Dúvida e erro sobre a proibição no direito penal - A atuação nos limites entre o permitido e o proibido - 2ª Edição | 2014

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  • -8%

    Eça e os impostos - 1ª Edição | 2000

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  • Ecodemocracia: A proteção do meio ambiente no ciberespaço - 1ª Edição | 2010

    Ecodemocracia: A proteção do meio ambiente no ciberespaço - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    Economia e finanças públicas - da teoria à prática - 3ª Edição | 2012

    Economia e finanças públicas - da teoria à prática - 3ª Edição | 2012

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  • -8%

    Economia portuguesa: melhor é possível - 1ª Edição | 2007

    Economia portuguesa: melhor é possível - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Educar, defender, julgar: Funções essenciais do Estado - Contributos para a sua reforma

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  • -8%

    Eficácia, reconhecimento e execução de actos administrativos estrangeiros

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  • Eficiência e prisões cautelares - 1ª Edição | 2013

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  • Elementos da relação tributária e coisa julgada - 1ª Edição | 1998

    Elementos da relação tributária e coisa julgada - 1ª Edição | 1998

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  • -8%

    Elementos da teoria estruturante do direito ambiental: norma ambiental, complexidade e concretização - 1ª Edição | 2018

    Elementos da teoria estruturante do direito ambiental: norma ambiental, complexidade e concretização - 1ª Edição | 2018

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  • Elementos de direito administrativo - 1ª Edição

    Elementos de direito administrativo - 1ª Edição

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