Pesquisando por

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

    A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1: - 1ª Edição | 2013

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1: - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A União Europeia após o Tratado de Lisboa - 1ª Edição | 2010

    A União Europeia após o Tratado de Lisboa - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
    Avise-me
  • Abrindo a caixa preta - por que a justiça não funciona no Brasil? - 2ª Edição | 2018

    Abrindo a caixa preta - por que a justiça não funciona no Brasil? - 2ª Edição | 2018

    Esgotado
    Avise-me
  • Abuso de autoridade - 1ª Edição | 2020

    Abuso de autoridade - 1ª Edição | 2020

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    Abuso de autoridade: reflexões sobre a lei 13.869/2019 - 1ª Edição | 2020

    Abuso de autoridade: reflexões sobre a lei 13.869/2019 - 1ª Edição | 2020

    Esgotado
    Avise-me
  • Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional - 1ª Edição | 2007

    Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
    Avise-me
  • Ação civil pública: Fundamentos da legitimidade ativa do Ministério Público - 1ª Edição | 2005

    Ação civil pública: Fundamentos da legitimidade ativa do Ministério Público - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
    Avise-me
  • Ação controlada: limites para as operações policiais - 1ª Edição | 2017

    Ação controlada: limites para as operações policiais - 1ª Edição | 2017

    Esgotado
    Avise-me
  • Ação de impugnação de mandato eletivo - 1ª Edição | 2013

    Ação de impugnação de mandato eletivo - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
    Avise-me
  • Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal - 1ª Edição | 2016

    Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    Acesso à informação das entidades públicas - 1ª Edição | 2002

    Acesso à informação das entidades públicas - 1ª Edição | 2002

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    Acesso à justiça: o direito fundamental em um ambiente de recursos escassos - 1ª Edição | 2020

    Acesso à justiça: o direito fundamental em um ambiente de recursos escassos - 1ª Edição | 2020

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    Acesso equitativo ao direito e à justiça - 1ª Edição | 2016

    Acesso equitativo ao direito e à justiça - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
    Avise-me
  • Acidentes de trânsito: Roteiro básico das ações nos juizados especiais cíveis; Lei 9.099/95 - 1ª Edição | 1997

    Acidentes de trânsito: Roteiro básico das ações nos juizados especiais cíveis; Lei 9.099/95 - 1ª Edição | 1997

    Esgotado
    Avise-me
  • Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito - Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil - 1ª Edição | 2007

    Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito - Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
    Avise-me
Exibindo de 113 a 128 do total de 1587 (100 páginas)