Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Código do registo predial - 13ª Edição | 2009

    Código do registo predial - 13ª Edição | 2009

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  • Código Penal - Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - 1ª Edição | 2016

    Código Penal - Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - 1ª Edição | 2016

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  • Coisa julgada à luz da ordem constitucional - 1ª Edição | 2013

    Coisa julgada à luz da ordem constitucional - 1ª Edição | 2013

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  • Coleção Método essencial: Direito agrário - 1ª Edição | 2022

    Coleção Método essencial: Direito agrário - 1ª Edição | 2022

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  • Coleção método essencial: Direito do consumidor - 2ª Edição | 2022

    Coleção método essencial: Direito do consumidor - 2ª Edição | 2022

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  • Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação - 1ª Edição | 2011

    Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Comentário à constituição portuguesa - Volume 2: organização económica (artigos 80º a 107º) - 1ª Edição | 2008

    Comentário à constituição portuguesa - Volume 2: organização económica (artigos 80º a 107º) - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    Comentário à constituição portuguesa - Volume 3: 1º tomo - Princípios gerais da organização do poder político (artigos 108º a 119º) - 1ª Edição | 2008

    Comentário à constituição portuguesa - Volume 3: 1º tomo - Princípios gerais da organização do poder político (artigos 108º a 119º) - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    Comentário à nova lei dos baldios - 1ª Edição | 2002

    Comentário à nova lei dos baldios - 1ª Edição | 2002

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  • Comentários à Constituição Federal: Direitos e Garantias Fundamentais - Art.5º a 17º - 1ª Edição | 1997

    Comentários à Constituição Federal: Direitos e Garantias Fundamentais - Art.5º a 17º - 1ª Edição | 1997

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  • Comentários à Constituição Federal: Ordem Econômica e Financeira - Art.170 a 192 - 1ª Edição | 1997

    Comentários à Constituição Federal: Ordem Econômica e Financeira - Art.170 a 192 - 1ª Edição | 1997

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  • Comentários à Constituição Federal: Princípios Fundamentais - Art.1º a 4º - 1ª Edição | 1997

    Comentários à Constituição Federal: Princípios Fundamentais - Art.1º a 4º - 1ª Edição | 1997

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  • Comentários à Lei Federal do Processo Administrativo: Lei nº 9.784/99 - 1ª Edição | 2015

    Comentários à Lei Federal do Processo Administrativo: Lei nº 9.784/99 - 1ª Edição | 2015

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  • Comentários ao Código de Processo Civil - das diversas espécies de execução - Disposições gerais até obrigação de não fazer - XVI artigos 797 a 823 - 1ª Edição | 2020

    Comentários ao Código de Processo Civil - das diversas espécies de execução - Disposições gerais até obrigação de não fazer - XVI artigos 797 a 823 - 1ª Edição | 2020

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  • Comentários sobre os juizados especiais: a lei n.º 9.099/1995 posta em xeque após os seus 25 anos - 1ª Edição | 2021

    Comentários sobre os juizados especiais: a lei n.º 9.099/1995 posta em xeque após os seus 25 anos - 1ª Edição | 2021

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  • Comissão de valores mobiliários - precedentes comentados - 1ª Edição | 2020

    Comissão de valores mobiliários - precedentes comentados - 1ª Edição | 2020

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