Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A redução da menor idade penal - Avanço ou retrocesso social? A cor do sistema penal brasileiro - 2ª Edição | 2015

    A redução da menor idade penal - Avanço ou retrocesso social? A cor do sistema penal brasileiro - 2ª Edição | 2015

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  • -8%

    A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa - 1ª Edição | 2003

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  • A reforma do sistema financeiro americano - Nova arquitetura internacional e o contexto regulatório brasileiro - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A refundação do papel do Estado nas políticas sociais - 1ª Edição | 2001

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  • A reintegração social dos cidadãos-egressos - Uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativas - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A relação de franquia no mundo empresarial e as tendências da jurisprudência brasileira - 3ª Edição | 2021

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  • A relativização da coisa julgada pelo Supremo Tribunal Federal: O caso das ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo - 1ª Edição | 2000

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  • -8%

    A remumeração dos administradores: perspectiva a partir da crise de 2008 - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2004

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  • A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    A reparação judicial dos danos na responsabilidade civil - um olhar sobre a jurisprudência - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    A residência no direito internacional fiscal - do abuso subjectivo de convenções - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A resolução do contrato de longa duração pela quebra da confiança - 1ª Edição | 2021

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  • A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário - 1ª Edição

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  • -8%

    A responsabilidade civil dos administradores nas sociedades em relação de grupo - 1ª Edição | 2007

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