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  • -8%

    A clonagem humana reprodutiva no direito internacional dos direitos humanos - 1ª Edição | 2019

    A clonagem humana reprodutiva no direito internacional dos direitos humanos - 1ª Edição | 2019

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  • A coerção nas teorias de Freud, Skinner e Foucault: implicações para a filosofia, psicologia e educação - 1ª Edição | 2022

    A coerção nas teorias de Freud, Skinner e Foucault: implicações para a filosofia, psicologia e educação - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana - 1ª Edição | 2012

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  • A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

    A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

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  • A coisa julgada no código de processo civil - premissas, conceitos, momento de formação e suportes fáticos - 2ª Edição | 2019

    A coisa julgada no código de processo civil - premissas, conceitos, momento de formação e suportes fáticos - 2ª Edição | 2019

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  • A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato: De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

    A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato: De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

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  • A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

    A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

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  • A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

    A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

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  • -8%

    A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A comunhão de vida à margem do casamento: entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

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  • A condição animal: uma aporia moderna - 1ª Edição | 2013

    A condição animal: uma aporia moderna - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A condição de imigrante: Uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    A condição de imigrante: Uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

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  • A constelação sistêmica no judiciário - 1ª Edição | 2017

    A constelação sistêmica no judiciário - 1ª Edição | 2017

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  • A constitucionalização do processo: O modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição - 2ª Edição | 2014

    A constitucionalização do processo: O modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição - 2ª Edição | 2014

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