Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • O processo acusatório e a vedação probatória: Perante as realidades alemã e brasileira - 1ª Edição | 2009

    O processo acusatório e a vedação probatória: Perante as realidades alemã e brasileira - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    O processo de contra-ordenação laboral e de segurança social - 1ª Edição | 2009

    O processo de contra-ordenação laboral e de segurança social - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    O processo penal como instrumento de política criminal - 1ª Edição | 2001

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  • O que é isto: As garantias processuais penais? - 2ª Edição | 2019

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  • O que é isto: as garantias processuais penais? - Volume 2:  - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    O regime dos preços de transferência e o IVA - Volume 10:  - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    O regime jurídico dos despedimentos - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    O risco de comer uma sopa e outros casos de direito penal: Elementos da parte geral - 2ª Edição

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  • -8%

    O sistema financeiro e fiscal do urbanismo: actas - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    O sistema tributário no estado dos cidadãos - 1ª Edição | 2006

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  • O término do contrato de trabalho por justa causa do empregador: A falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e a ação de rescisão indireta do contrato de trabalho - 1ª Edição | 2014

    O término do contrato de trabalho por justa causa do empregador: A falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e a ação de rescisão indireta do contrato de trabalho - 1ª Edição | 2014

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  • O trabalho em movimento - estudos críticos de direito do trabalho - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    O trabalho na era digital - Estudos laborais - 1ª Edição | 2021

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  • O tribunal do júri na visão do juiz, do promotor e do advogado - Questões práticas fundamentais - 1ª Edição | 2014

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  • Ofensividade em direito penal: Escritos sobre a teoria do crime como ofensa a bens jurídicos - 1ª Edição | 2009

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  • Operações imobiliárias - estruturação e tributação - 1ª Edição | 2016

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