Pesquisando por

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  • Os adolescentes e seus direitos fundamentais: Da invisibilidade à indiferença - 1ª Edição | 2012

    Os adolescentes e seus direitos fundamentais: Da invisibilidade à indiferença - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Os desafios contemporâneos à ação externa da União Europeia: lições de direito internacional público II - 1ª Edição | 2018

    Os desafios contemporâneos à ação externa da União Europeia: lições de direito internacional público II - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    Os desafios do direito do século XXI: genoma humano, europeísmo, poder e política, Constituição e democracia - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    Os direitos constitucionais dos índios e o direito à diferença, face ao princípio da dignidade da pessoa humana - 1ª Edição | 2009

    Os direitos constitucionais dos índios e o direito à diferença, face ao princípio da dignidade da pessoa humana - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    Os direitos de reunião e de manifestação no direito português - 1ª Edição | 2006

    Os direitos de reunião e de manifestação no direito português - 1ª Edição | 2006

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  • Os direitos fundamentais da criança e do adolescente e a discrionariedade do Estado - 1ª Edição | 2010

    Os direitos fundamentais da criança e do adolescente e a discrionariedade do Estado - 1ª Edição | 2010

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  • Os direitos fundamentais em uma perspectiva autopoiética - 1ª Edição | 2007

    Os direitos fundamentais em uma perspectiva autopoiética - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Os direitos fundamentais na constituição portuguesa de 1976 - 5ª Edição | 2012

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  • -8%

    Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976 - 6ª Edição | 2019

    Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976 - 6ª Edição | 2019

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  • -8%

    Os donativos empresariais e o seu tratamento fiscal - 1ª Edição | 2011

    Os donativos empresariais e o seu tratamento fiscal - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Os impostos especiais de consumo - 1ª Edição | 2001

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  • -8%

    Os impostos especiais de consumo - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Os limites da renúncia a direitos fundamentais nas relações entre particulares - 1ª Edição | 2017

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  • Os órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro - 1ª Edição | 2016

    Os órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Os paraísos fiscais: casos práticos com empresas portuguesas - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Os recursos de fiscalização concreta na lei e na jurisprudência do tribunal constitucional - 1ª Edição | 2010

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