Pesquisando por

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    O acesso aos metadados pelos Serviços de Informações da República Portuguesa à luz da lei e da Constituição - 1ª Edição | 2019

    O acesso aos metadados pelos Serviços de Informações da República Portuguesa à luz da lei e da Constituição - 1ª Edição | 2019

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    O agente encoberto digital - 1ª Edição | 2022

    O agente encoberto digital - 1ª Edição | 2022

    Esgotado
    Avise-me
  • O amigo do direito penal - 1ª Edição | 2018

    O amigo do direito penal - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

    O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    O arguido como meio de prova contra si mesmo: considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

    O arguido como meio de prova contra si mesmo: considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
    Avise-me
  • O bem jurídico-penal: Duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico - 1ª Edição | 2013

    O bem jurídico-penal: Duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    O caso do matemático homicida: Julgamento simulado para introdução ao direito - 1ª Edição | 2014

    O caso do matemático homicida: Julgamento simulado para introdução ao direito - 1ª Edição | 2014

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    O caso do matemático homicida: Julgamento simulado para introdução ao direito - 2ª Edição | 2016

    O caso do matemático homicida: Julgamento simulado para introdução ao direito - 2ª Edição | 2016

    Esgotado
    Avise-me
  • O controle penal administrativo nos crimes contra ordem tributária - 1ª Edição | 2002

    O controle penal administrativo nos crimes contra ordem tributária - 1ª Edição | 2002

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    O crime de desobediência à luz da constituição - 1ª Edição | 2011

    O crime de desobediência à luz da constituição - 1ª Edição | 2011

    Esgotado
    Avise-me
  • O crime de omissão no recolhimento de contribuições sociais arrecadadas: Lei n° 8.212/91, art.95, d - 1ª Edição | 1999

    O crime de omissão no recolhimento de contribuições sociais arrecadadas: Lei n° 8.212/91, art.95, d - 1ª Edição | 1999

    Esgotado
    Avise-me
  • O crime de terrorismo - 1ª Edição | 2016

    O crime de terrorismo - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
    Avise-me
  • O crime doloso - 1ª Edição | 2005

    O crime doloso - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
    Avise-me
  • O dano moral entre casais - responsabilidade civil nas relações afetivas - 1ª Edição | 2013

    O dano moral entre casais - responsabilidade civil nas relações afetivas - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
    Avise-me
  • O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo - 1ª Edição

    O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo - 1ª Edição

    Esgotado
    Avise-me
  • O delito de apropriação indébita previdenciária: crime de omissão material? - 1ª Edição | 2009

    O delito de apropriação indébita previdenciária: crime de omissão material? - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
    Avise-me
Exibindo de 1329 a 1344 do total de 1844 (116 páginas)