Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Regionalização no âmbito da gestão autárquica - 1ª Edição | 2005

    Regionalização no âmbito da gestão autárquica - 1ª Edição | 2005

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  • Repercussão geral no recurso extraordinário: Estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie - 1ª Edição | 2011

    Repercussão geral no recurso extraordinário: Estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie - 1ª Edição | 2011

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  • Repercussão geral: Balanço e perspectivas - 1ª Edição | 2015

    Repercussão geral: Balanço e perspectivas - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Representação política e parlamento: contributo para uma teoria político-constitucional dos principais mecanismos de protecção do mandato parlamentar - 1ª Edição | 2009

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  • Republicanismo - Volume 4: - 1ª Edição | 2005

    Republicanismo - Volume 4: - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    Requiem pelo contrato administrativo - 1ª Edição | 2003

    Requiem pelo contrato administrativo - 1ª Edição | 2003

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  • Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro - 1ª Edição | 2011

    Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro - 1ª Edição | 2011

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  • Responsabilidade civil ambiental: As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro - 2ª Edição | 2011

    Responsabilidade civil ambiental: As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro - 2ª Edição | 2011

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  • -8%

    Responsabilidade civil do Estado pelo mau funcionamento da administração da justiça - 1ª Edição | 2016

    Responsabilidade civil do Estado pelo mau funcionamento da administração da justiça - 1ª Edição | 2016

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  • Responsabilidade civil do incapaz - 1ª Edição | 2008

    Responsabilidade civil do incapaz - 1ª Edição | 2008

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  • Responsabilidade de prefeitos e vereadores - Volume 5: Comentários ao decreto-lei nº 201/67 - 1ª Edição | 2015

    Responsabilidade de prefeitos e vereadores - Volume 5: Comentários ao decreto-lei nº 201/67 - 1ª Edição | 2015

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  • Responsabilidade do Prefeito Municipal - 1ª Edição | 1998

    Responsabilidade do Prefeito Municipal - 1ª Edição | 1998

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  • Responsabilidade e substituição tributárias - 2ª Edição

    Responsabilidade e substituição tributárias - 2ª Edição

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  • -8%

    Responsabilidade social: uma visão ibero-americana - 1ª Edição | 2011

    Responsabilidade social: uma visão ibero-americana - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Responsabilidade tributária e penal dos gestores, advogados, contabilistas e auditores - impostos, crime e castigo - 1ª Edição | 2017

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  • Restauração ambiental: Do dever jurídico às técnicas reparatórias - 1ª Edição | 2012

    Restauração ambiental: Do dever jurídico às técnicas reparatórias - 1ª Edição | 2012

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