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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Aspectos do levantamento da personalidade colectiva nas sociedades em relação de domínio: contributo para a determinação do regime da empresa plurissocietária - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas - 1ª Edição | 2002

    Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    Aspectos Jurídicos do Ambiente Empresarial Brasileiro - 1ª Edição | 2018

    Aspectos Jurídicos do Ambiente Empresarial Brasileiro - 1ª Edição | 2018

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  • Aspectos polêmicos e atuais da lei de recuperação de empresas - 1ª Edição | 2016

    Aspectos polêmicos e atuais da lei de recuperação de empresas - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Assunção fidejussória de dívida: sobre o sentido e o âmbito da vinculação como fiador - 1ª Edição | 2000

    Assunção fidejussória de dívida: sobre o sentido e o âmbito da vinculação como fiador - 1ª Edição | 2000

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  • Atos da administração lesivos ao patrimônio público: Os princípios constitucionais da legalidade e moralidade - 1ª Edição | 1998

    Atos da administração lesivos ao patrimônio público: Os princípios constitucionais da legalidade e moralidade - 1ª Edição | 1998

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  • Atuação do juiz na recuperação judicial - 1ª Edição | 2012

    Atuação do juiz na recuperação judicial - 1ª Edição | 2012

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  • Atualidades do direito empresarial brasileiro - 1ª Edição | 2019

    Atualidades do direito empresarial brasileiro - 1ª Edição | 2019

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  • Autodeterminação dos povos - direito internacional e reconhecimento ao relativismo cultural - 1ª Edição | 2015

    Autodeterminação dos povos - direito internacional e reconhecimento ao relativismo cultural - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Autonomia estatutária das empresas públicas e descentralização administrativa - 1ª Edição | 2005

    Autonomia estatutária das empresas públicas e descentralização administrativa - 1ª Edição | 2005

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  • Autoridade da Lei Orçamentária - 1ª Edição | 2011

    Autoridade da Lei Orçamentária - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Autoridade nacional de proteção de dados e a efetividade da lei geral de proteção de dados - 1ª Edição | 2020

    Autoridade nacional de proteção de dados e a efetividade da lei geral de proteção de dados - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Banca, bolsa e crédito: Estudos de Direito Comercial e de Direito da Economia - Volume I - 1ª Edição

    Banca, bolsa e crédito: Estudos de Direito Comercial e de Direito da Economia - Volume I - 1ª Edição

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  • -8%

    Banca, bolsa e seguros - tomo I: Direito europeu e português - 3ª Edição | 2012

    Banca, bolsa e seguros - tomo I: Direito europeu e português - 3ª Edição | 2012

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  • -8%

    Banca, bolsa e seguros: direito europeu e português - Tomo I - Parte geral - 5ª Edição | 2017

    Banca, bolsa e seguros: direito europeu e português - Tomo I - Parte geral - 5ª Edição | 2017

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  • -8%

    Biotecnologia(s) e propriedade intelectual - Volume 2: obtenções vegetais, conhecimentos tradicionais, sinais distintivos, bioinformática e bases de dados, direito da concorrência - 1ª Edição | 2007

    Biotecnologia(s) e propriedade intelectual - Volume 2: obtenções vegetais, conhecimentos tradicionais, sinais distintivos, bioinformática e bases de dados, direito da concorrência - 1ª Edição | 2007

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