Pesquisando por - Etiqueta - Direito da União Europeia

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O princípio da subsidiariedade no direito comunitário - 1ª Edição | 2002

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O projecto de constituição europeia: contributo para o debate sobre o futuro da União - 2ª Edição | 2004

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O regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas e o direito da União Europeia - 1ª Edição | 2009

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O sancionamento das práticas restritivas da concorrência - 1ª Edição | 2022

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O silêncio eloqüente: omissão do legislador e responsabilidade do Estado na comunidade européia e no Mercosul - 1ª Edição | 2008

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O sistema jurídico alemão e sua terminologia - 1ª Edição | 2013

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O sistema jurídico inglês - 10ª Edição | 2011

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O Tratado de Lisboa - 1ª Edição | 2010

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Organizações internacionais - 2ª Edição | 2022

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Os desafios contemporâneos à ação externa da União Europeia: lições de direito internacional público II - 1ª Edição | 2018

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Os investimentos internacionais no direito comparado e brasileiro - 1ª Edição | 1998

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Os sistemas de supervisão prudencial na União Europeia - 1ª Edição | 2003

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Plea bargaining: aproximação à justiça negociada nos E.U.A. - 1ª Edição | 2007

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Princípios constitucionais e relações internacionais - 1ª Edição | 2018

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Problemática internacional da sociedade da informação - 1ª Edição | 2005

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Propriedade intelectual na era pós-OMC - 1ª Edição | 2005

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