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  • Antropologia filosófica: questões epistemológicas - 3ª Edição | 2018

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  • Antropologia jurídica - Geral e do Brasil: Para uma filosofia antropológica do direito - 4ª Edição | 2015

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  • -8%

    Antunes Varela: O político e o cidadão, do Estado Novo ao Portugal de hoje - Textos Políticos - 1ª Edição | 2020

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  • Aplicabilidade e a concretização das normas constitucionais - 1ª Edição | 2005

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  • Aplicação da pena - 5ª Edição | 2013

    Aplicação da pena - 5ª Edição | 2013

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  • Aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial - 1ª Edição | 2021

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    Apreensão de bens em processo executivo e oposição de terceiro - 2ª Edição | 2001

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  • Arendt e Schmitt: diálogos sobre a política - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Argumentação constitucional: Um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais - 1ª Edição | 2019

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  • Argumentação legislativa - 1ª Edição | 2022

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    As constituições dos Estados de língua portuguesa - 3ª Edição | 2012

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    As Constituições dos Estados de língua portuguesa - 4ª Edição | 2014

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  • As crises do Estado e da Constituição e a transformação espaço-temporal dos Direitos Humanos - Volume 1: - 2ª Edição | 2012

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    As expressões latinas no discurso jurídico - 1ª Edição | 2017

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  • As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais - 1ª Edição | 2009

    As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais - 1ª Edição | 2009

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    As incriminações de perigo e o juízo de perigo no crime de perigo concreto - necessidade de precisões conceptuais - 1ª Edição | 2010

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