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A Performance no Direito Tributário

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A pluralidade de seguros - 1ª Edição | 2021

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A posição do cônjuge sobrevivo no actual direito sucessório português - 4ª Edição

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A Posse: Estudo Sobre O Seu Objecto e Extensão Perspectiva Histórica e de Direito Português

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A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente
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A prática do serviço social na atenção à pessoa idosa - 1ª Edição | 2018

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A prática judiciária entre direito e literatura - 1ª Edição | 2001

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A Preposição: Representação Comercial - 2ª Edição

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A prescrição no direito penal português - 1ª Edição

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A privacidade dos trabalhadores e as novas tecnologias de informação e comunicação - contributo para um estudo dos limites do poder de controlo electrónico do empregador - 1ª Edição | 2010

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A privacidade no local de trabalho - 1ª Edição | 2004

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A procuração irrevogável - 2ª Edição | 2016

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A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1ª Edição

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A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

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A projeção da Constituição sobre o ordenamento jurídico - 1ª Edição | 2014

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A promessa de compra e venda de imóveis: Os efeitos do inadimplemento em perspectiva civil-constitucional

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