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  • Comentários ao código civil brasileiro - Volume 11: Tomo I - Livro introdutório ao direito das coisas e o direito civil - 1ª Edição | 2009

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  • Comentários ao código de processo civil - 5ª Edição | 2022

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  • Comentários ao Código de Processo Civil - das diversas espécies de execução - Disposições gerais até obrigação de não fazer - XVI artigos 797 a 823 - 1ª Edição | 2020

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  • Comentários ao Código de Processo Penal - À luz da doutrina e da jurisprudência - 3ª Edição | 2013

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  • Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência - 10ª Edição | 2018

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  • Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência - 11ª Edição | 2019

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  • Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência - 12ª Edição | 2020

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  • Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência - 9ª Edição

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  • Comentários ao CPC - Volume 8: da prova documental - 1ª Edição | 2020

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    Comércio electrónico - 1ª Edição | 2005

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  • Comércio internacional e legislação aduaneira - 6ª Edição | 2019

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  • Compliance concorrencial: cooperação regulatória na defesa da concorrência - 1ª Edição | 2019

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  • Compliance e direito penal - 1ª Edição | 2015

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  • Compliance, direito penal e lei anticorrupção - 1ª Edição | 2015

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    Compra e venda e fornecimento de conteúdos e serviços digitais - 1ª Edição | 2022

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    Conceito de prestação e destino da contraprestação - 1ª Edição | 2001

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