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  • Elementos da relação tributária e coisa julgada - 1ª Edição | 1998

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  • Elementos de direito administrativo - 1ª Edição

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  • Elementos de direito civil - 8ª Edição | 2020

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  • Elementos para uma teoria contemporânea do processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2005

    Elementos para uma teoria contemporânea do processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    Elisão fiscal: reflexões sobre a evolução jurídico-doutrinária e situação actual - 1ª Edição | 2007

    Elisão fiscal: reflexões sobre a evolução jurídico-doutrinária e situação actual - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Embargos de terceiro - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    Emoções e crime - filosofia, ciência, arte e direito penal - 1ª Edição | 2013

    Emoções e crime - filosofia, ciência, arte e direito penal - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    Enciclopédia de direito internacional - 1ª Edição | 2011

    Enciclopédia de direito internacional - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Enriquecimento sem causa - 3ª Edição | 2007

    Enriquecimento sem causa - 3ª Edição | 2007

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  • Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira - ao mestre e amigo, com carinho... - 1ª Edição | 2017

    Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira - ao mestre e amigo, com carinho... - 1ª Edição | 2017

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  • Ensaios sobre o processo civil: escritos sobre processo e justiça civil - 1ª Edição | 2017

    Ensaios sobre o processo civil: escritos sobre processo e justiça civil - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    Ensaios sobre regimes de simplificação tributária - 1ª Edição | 2021

    Ensaios sobre regimes de simplificação tributária - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Ensinar direito internacional público: direito internacional público geral; direito internacional dos direitos do homem; direito internacional dos espaços - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Ensinar verde a direito: estudo de metodologia do ensino do direito do ambiente (em "ambiente de Bolonha") - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Entidades privadas com poderes públicos - 1ª Edição | 2005

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  • Entre a dúvida e o dogma: Liberdade de cátedra e universidades confessionais no brasil - 1ª Edição | 2006

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