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  • Ecodemocracia: A proteção do meio ambiente no ciberespaço - 1ª Edição | 2010

    Ecodemocracia: A proteção do meio ambiente no ciberespaço - 1ª Edição | 2010

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  • Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada - 4ª Edição | 2006

    Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada - 4ª Edição | 2006

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    Eficácia, reconhecimento e execução de actos administrativos estrangeiros

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  • Eficiência da jurisdição: necessidade de sua (des)construção para efetivação do modelo constitucional de processo - 1ª Edição | 2019

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  • Elementos de direito administrativo - 1ª Edição

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  • Elementos do direito penal - 1ª Edição | 2015

    Elementos do direito penal - 1ª Edição | 2015

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  • Elementos para uma teoria contemporânea do processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    Embargos de terceiro - 1ª Edição | 2013

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  • Emoção e intuição - como (de fato) se dá o processo de tomada da decisão judicial - 1ª Edição | 2021

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  • Empresa e atuação empresarial: direito empresarial brasileiro - 11ª Edição | 2019

    Empresa e atuação empresarial: direito empresarial brasileiro - 11ª Edição | 2019

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  • Empresas familiares - O papel do advogado na administração, sucessão e prevenção de conflitos entre sócios - 2ª Edição | 2014

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  • -8%

    Empresas Sociais: Uma Abordagem Societária

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  • -8%

    Enriquecimento sem causa - 3ª Edição | 2007

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  • Ensaios críticos de direito público - 1ª Edição | 2015

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  • Ensaios sobre o processo civil: escritos sobre processo e justiça civil - 1ª Edição | 2017

    Ensaios sobre o processo civil: escritos sobre processo e justiça civil - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    Entidades privadas com poderes públicos - 1ª Edição | 2005

    Entidades privadas com poderes públicos - 1ª Edição | 2005

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