Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Incorporação de Ações no Direito Brasileiro

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  • -8%

    Incorporação transfronteiriça à luz do direito societário brasileiro

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  • Incumprimento dos contratos: avaliação legislativa e perspetivas de desenvolvimento - 1ª Edição | 2013

    Incumprimento dos contratos: avaliação legislativa e perspetivas de desenvolvimento - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    Informação nos grupos de sociedades - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    Infracções fiscais e seu processo: regime geral anotado - 2ª Edição | 2004

    Infracções fiscais e seu processo: regime geral anotado - 2ª Edição | 2004

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  • Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS - 1ª Edição | 2014

    Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS - 1ª Edição | 2014

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  • Inovação e setor farmacêutico - aspectos jurídicos - Proteção de dados de testes - 1ª Edição | 2018

    Inovação e setor farmacêutico - aspectos jurídicos - Proteção de dados de testes - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    Inovação, transferência de tecnologia e concorrência: Estudo comparado do direito da concorrência dos Estados unidos e da União Europeia

    Inovação, transferência de tecnologia e concorrência: Estudo comparado do direito da concorrência dos Estados unidos e da União Europeia

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  • Inquérito civil e ação civil pública de improbidade administrativa - Limites de instauração - 1ª Edição | 2014

    Inquérito civil e ação civil pública de improbidade administrativa - Limites de instauração - 1ª Edição | 2014

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  • Inquirição da criança vítima de violência sexual: proteção ou violação de direitos? - 2ª Edição | 2017

    Inquirição da criança vítima de violência sexual: proteção ou violação de direitos? - 2ª Edição | 2017

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  • Instituições de direito - desmistificando o direito público, privado e difuso - 1ª Edição | 2020

    Instituições de direito - desmistificando o direito público, privado e difuso - 1ª Edição | 2020

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  • Instituições de direito público e privado - 1ª Edição | 2019

    Instituições de direito público e privado - 1ª Edição | 2019

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  • Interpretação do sistema tributário nacional e o STF - Teoria e prática - 1ª Edição | 2013

    Interpretação do sistema tributário nacional e o STF - Teoria e prática - 1ª Edição | 2013

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  • Interpretação e aplicação das multas de ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isolada - 1ª Edição | 2018

    Interpretação e aplicação das multas de ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isolada - 1ª Edição | 2018

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  • Interpretação e Estado de direito - 1ª Edição | 2006

    Interpretação e Estado de direito - 1ª Edição | 2006

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  • Intervenção estatal ambiental: Licenciamento e compensação de acordo com a lei complementar nº 140/2011 - 1ª Edição | 2012

    Intervenção estatal ambiental: Licenciamento e compensação de acordo com a lei complementar nº 140/2011 - 1ª Edição | 2012

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