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    Dano Moral por Inadimplemento Contratual - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Danos não patrimoniais - o dano da morte - 1ª Edição | 2006

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  • Das Arras - 1ª Edição | 1998

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    Das intimações - 1ª Edição | 2005

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  • Das invalidades no direito processual civil - 1ª Edição

    Das invalidades no direito processual civil - 1ª Edição

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  • Das invasões coletivas: Aspectos jurisprudenciais - 1ª Edição | 1998

    Das invasões coletivas: Aspectos jurisprudenciais - 1ª Edição | 1998

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  • -8%

    Das normas fundamentais do processo civil: Uma análise luso-brasileira contemporânea - 1ª Edição | 2015

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  • Das penas e seus critérios de aplicação - 7ª Edição | 2014

    Das penas e seus critérios de aplicação - 7ª Edição | 2014

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  • -8%

    Das penas privativas de liberdade às penas alternativas - 1ª Edição | 2010

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  • Decadência e prescrição no direito tributário: Em defesa da norma geral no direito brasileiro - 1ª Edição

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  • Decisão judicial e o conceito de princípio: Hermenêutica e a (in)determinação do direito - 1ª Edição | 2008

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  • Decisão judicial nos crimes sexuais: O julgador e o réu interior - 1ª Edição | 2010

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  • Decisões controversas do STF - direito constitucional em casos - 1ª Edição | 2020

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  • Decisões e sentenças arbitrais - Teoria e prática - 1ª Edição | 2012

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  • Decisões em matéria tributária - jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade - 2ª Edição | 2021

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  • Defensoria pública - Fundamentos, organização e funcionamento - 1ª Edição | 2013

    Defensoria pública - Fundamentos, organização e funcionamento - 1ª Edição | 2013

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