Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Resumo de direito administrativo descomplicado - 15ª Edição | 2022

    Resumo de direito administrativo descomplicado - 15ª Edição | 2022

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  • Revisão da sentença em ação civil pública por alteração do estado de fato - Volume 6:  - 1ª Edição | 2013

    Revisão da sentença em ação civil pública por alteração do estado de fato - Volume 6: - 1ª Edição | 2013

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  • Revisão judicial dos contratos - Autonomia da vontade e teoria da imprevisão - 2ª Edição | 2006

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  • -8%

    Revista do CEJ - Volume 10: 2º semestre 2008 - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    Revista do CEJ: nº 14 - 2º semestre 2010 - 1ª Edição | 2011

    Revista do CEJ: nº 14 - 2º semestre 2010 - 1ª Edição | 2011

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  • Sanção no direito administrativo - 1ª Edição | 2011

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  • Sanções premiais no processo civil: previsão legal, estipulação convencional e proposta de sistematização (standards) para sua fixação judicial - 1ª Edição | 2022

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  • Saúde, direito e transformação social - Volume 2: Um estudo sobre o direito à saúde no Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Segurança alimentar e protecção do consumidor de organismos geneticamente modificados - 1ª Edição | 2008

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  • Segurança energética no direito internacional - 1ª Edição

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  • -8%

    Segurança interna: reflexões e legislação - 1ª Edição | 2005

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  • Segurança jurídica: A estabilização do ato administrativo - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Seminário internacional sobre a comunitarização do direito internacional privado - 1ª Edição | 2005

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  • Sentença cível - Fundamentos e técnicas - 9ª Edição | 2017

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  • Sentença e coisa julgada - Ensaios e pareceres - 4ª Edição | 2003

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  • Sentença obscura e trânsito em julgado - Volume 6:  - 1ª Edição | 2013

    Sentença obscura e trânsito em julgado - Volume 6: - 1ª Edição | 2013

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