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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Introdução ao estudo sistemático da tutela cautelar no processo administrativo - 1ª Edição | 2002

    Introdução ao estudo sistemático da tutela cautelar no processo administrativo - 1ª Edição | 2002

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  • Introdução ao processo civil - 6ª Edição | 2019

    Introdução ao processo civil - 6ª Edição | 2019

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  • Introdução ao processo civil e à resolução de conflitos - 1ª Edição | 2022

    Introdução ao processo civil e à resolução de conflitos - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    Invalidade e registo: a protecção do terceiro adquirente de boa fé - 1ª Edição | 2010

    Invalidade e registo: a protecção do terceiro adquirente de boa fé - 1ª Edição | 2010

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  • Inventário e partilha: Teoria e prática - 4ª Edição | 2022

    Inventário e partilha: Teoria e prática - 4ª Edição | 2022

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  • Inversão do ônus da prova no direito processual do trabalho - 1ª Edição

    Inversão do ônus da prova no direito processual do trabalho - 1ª Edição

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  • Inviolabilidade parlamentar: Do senador ao vereador - 1ª Edição | 2006

    Inviolabilidade parlamentar: Do senador ao vereador - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    IV congresso do centro de arbitragem da câmara de comércio e indústria portuguesa: Intervenções - 1ª Edição

    IV congresso do centro de arbitragem da câmara de comércio e indústria portuguesa: Intervenções - 1ª Edição

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  • -8%

    Jornadas: Sociedades abertas, valores mobiliários e intermediação financeira - 1ª Edição

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  • Judicialização da saúde: Regime jurídico do SUS e intervenção na administração pública - 1ª Edição | 2017

    Judicialização da saúde: Regime jurídico do SUS e intervenção na administração pública - 1ª Edição | 2017

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  • Juizados especiais federais: Doutrina e jurisprudência - 1ª Edição | 2007

    Juizados especiais federais: Doutrina e jurisprudência - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Julgados de Paz - 4ª Edição | 2020

    Julgados de Paz - 4ª Edição | 2020

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  • Juridicidade contra legem no processo administrativo: Limites e possibilidades à luz dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade - 1ª Edição | 2010

    Juridicidade contra legem no processo administrativo: Limites e possibilidades à luz dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade - 1ª Edição | 2010

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  • Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea - 1ª Edição | 2012

    Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Jurisdição e competência no novo C.P.C. - Volume 1: competência da justiça federal e competência da justiça estadual - 1ª Edição | 2019

    Jurisdição e competência no novo C.P.C. - Volume 1: competência da justiça federal e competência da justiça estadual - 1ª Edição | 2019

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  • Jurisdição e execução na tradição romano-canônica - 3ª Edição | 2006

    Jurisdição e execução na tradição romano-canônica - 3ª Edição | 2006

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