Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A Constituição, a assembleia constituinte e o congresso nacional - 2ª Edição | 2014

    A Constituição, a assembleia constituinte e o congresso nacional - 2ª Edição | 2014

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  • -8%

    A estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato - 1ª Edição | 2016

    A estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 1: raízes e contexto - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    A fiscalização administrativa da constitucionalidade - 1ª Edição | 2004

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  • A projeção da Constituição sobre o ordenamento jurídico - 1ª Edição | 2014

    A projeção da Constituição sobre o ordenamento jurídico - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 - 1ª Edição | 2008

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  • A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição | 2016

    A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A SIMPLIFICAÇAO FORMAL DO TRESPASSE DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO - 1ª Edição | 2006

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  • Ações constitucionais - 2ª Edição | 2010

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  • Áreas protegidas e propriedade constitucional - 1ª Edição | 2011

    Áreas protegidas e propriedade constitucional - 1ª Edição | 2011

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  • Chamando à ordem - 1ª Edição | 2022

    Chamando à ordem - 1ª Edição | 2022

    R$55,00
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  • Coleção Método essencial: Direito agrário - 1ª Edição | 2022

    Coleção Método essencial: Direito agrário - 1ª Edição | 2022

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  • Competências na Constituição de 1988 - 6ª Edição | 2013

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  • Constituição da República Federativa do Brasil - 57ª Edição | 2022

    Constituição da República Federativa do Brasil - 57ª Edição | 2022

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  • Constituição da República Federativa do Brasil - 58ª Edição | 2023

    Constituição da República Federativa do Brasil - 58ª Edição | 2023

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  • Constituição da República Federativa do Brasil - de 5 de outubro de 1988 - 48ª Edição | 2020

    Constituição da República Federativa do Brasil - de 5 de outubro de 1988 - 48ª Edição | 2020

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